Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos pelo projeto social Depressão Tem Cura, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Aplausos pelo projeto social Grupo da Saúde, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Aplausos pelo projeto social Grupo Arimatéia, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Aplausos pelo projeto social Universal nas Forças Policiais (UFP), da Igreja Universal do Reino de Deus.
Aplausos pelo projeto social MEGA HELP, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Aplausos pelo projeto social Evangelismo Universal (EVG), da Igreja Universal do Reino de Deus.
Aplausos pelo projeto social Força Teen Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Aplausos pelo Grupo Cabele, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Aplausos pelo programa social Força Jovem Universal (FJU), da Igreja Universal do Reino de Deus.
Aplausos pelo programa social Escola Bíblica Infantil (EBI), da Igreja Universal do Reino de Deus.
Aplausos pelo Dia do Nordestino.
Aplausos pela aprovação no Senado do Projeto de Lei n° 976, de 2022, que institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio.
Aplausos pela sanção da Lei 14.674/2023 que prevê auxílio para mulheres vítimas de violência doméstica.
Repúdio pelo caso de importunação sexual envolvendo estudantes de medicina na Universidade Santo Amaro (Unisa), localizada em São Paulo.
Aplausos pela CAMPANHA BASTA! : CAMPANHA DE COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO, À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO
Repúdio pelo ato do marido que manteve a esposa em cárcere privado, durante 28 (vinte e oito) anos, no norte da Bahia, Juazeiro.
Aplausos pela Campanha Agosto Lilás, dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, que busca chamar a atenção da sociedade para o tema.
Aplausos pelos 17 anos da Lei Maria da Penha.
Repúdio pelos ataques físicos e morais direcionados a mim pelos Magistérios Públicos, associados ao Sindicato dos Professores no Estado da Bahia, após a 40ª Sessão Ordinária
Repúdio pelo ato do Desembargador de SC, que tratou durante 30 (trinta) anos a Sra. Sônia Maria de Jesus, mulher negra, surda e muda, como escrava.