Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre o atendimento preferencial e equiparado a pessoa com deficiência, no Município de Salvador, o indivíduo diagnosticado com Fibromialgia, revoga a Lei Municipal nº 9.627 de 08 de março de 2022 e dá outras providências".
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de renovação de utilidade pública municipal da entidade Casa de Oração Mariazinha, CNPJ 08.139.497/0001-35, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de renovação de utilidade pública municipal da entidade Associação Recreativa Carnavalesca Cultural Abuse e Use, CNPJ 02.444.946/0001-72, com sede e foro nesta Capital.
Considera Pessoa com Deficiência, no Município de Salvador, o indivíduo diagnosticado com perda auditiva unilateral, e dá outras providências .
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO BAIANA DE DEFICIENTES FÍSICOS ABADEF.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Casa da Capoeira Pelourinho – Medalha Zumbi da Capoeira 2023.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a aos 47 anos de iniciação da Yalorixá Carmem de Oya, do Ilê Axé Oya Mesi, com data e hora a ser definido posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Yalorixá Marcia Marchal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir o Espaço da Mulher no Futebol.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Associação das Paradas do Orgulho LGBT de Salvador.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, Sr. Bruno Reis, que se digne a respeitar a Lei Federal 13.675/2018, formulando o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, institua o Conselho de Segurança Pública e Defesa Social, bem assim, o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, sob pena de improbidade administrativa.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que através do Órgão Estadual competente em cooperação com concessionários, proprietários e/ou Municípios, realize o estudo de viabilidade técnica para implantação de equipamento público que propicie a recepção e guarda de bicicletas nos estádios de futebol ou em suas cercanias, com segurança, nos dias de jogos, competições esportivas ou qualquer outra atividade que estimule a reunião de pessoas nestes estabelecimentos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Adoção de Crianças e Adolescentes em Salvador.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-PET) PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Violência Contra a Pessoa Idosa.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Pastores e Pastoras de Salvador.
Denomina Milena Cayres Dantas um logradouro público da cidade do Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos de iniciação da Ylorixá Edna de Oxum.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a realização dos estudos de viabilidade técnicas de projeto de requalificação e manutenção nas áreas do Campo Grande, Forte São Pedro, Avenida Sete de Setembro, Largo dos Aflitos, Largo Dois de Julho e Avenida Carlos Gomes, incluindo-as no programa destinado ao Centro Histórico de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos do Colégio Resgate.