Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Dispõe sobre o atendimento preferencial e equiparado a pessoa com deficiência, no Município de Salvador, o indivíduo diagnosticado com Fibromialgia, revoga a Lei Municipal nº 9.627 de 08 de março de 2022 e dá outras providências".
Considera Pessoa com Deficiência, no Município de Salvador, o indivíduo diagnosticado com perda auditiva unilateral, e dá outras providências .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-PET) PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Denomina Milena Cayres Dantas um logradouro público da cidade do Salvador.
Institui o 2 de abril como Dia Municipal do Morganti Ju-Jtsu na cidade do Salvador.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Salvador.
Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Alameda Benevento para Rua Mestre Denilson Caribé, situado no Itaigara.