Projetos e leis
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Dispõe sobre a valorização dos grupos de danças do município de Salvador, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos de dança na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providências.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente que proceda a limpeza do córrego, localizado na Rua Edmundo, Cajazeiras, bairro: Águas Claras, Salvador Bahia; CEP: 41310-740.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, disponibilizar alimentação (café da manhã, lanche, almoço e jantar) para os vendedores ambulantes, devidamente cadastrados para trabalhar no Carnaval de Salvador de 2024.
Dispõe sobre o passe livre estudantil nos serviços de transporte público coletivo municipal de caráter urbano, como garantia do direito social ao transporte.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Postos de Saúde do município de Salvador em atender aos usuários dos seus serviços em tempo razoável.
Aplausos em comemoração ao Dia do Radialista, celebrado anualmente no Brasil em 07 de novembro.
Aplausos ao atleta baiano Igor Nogueira, tricampeão no Mundial Abu Dhabi World Parajiujitsu, realizado em Abu Dhabi (01 de novembro de 2023).
Aplausos a Ricardo Alban pela posse na presidência da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Aplausos a Federação Baiana de Futebol, em nome do Sr. Presidente Ricardo Lima, pelas novas instalações na sede da Federação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma e manutenção da Arena Gameleira, localizada na Rua da Gameleira, Paripe, Salvador - BA, CEP 40.810-510.
Aplausos ao Conselho Pleno da OAB - BA pela aprovação da redução de 20% (vinte por cento) da anuidade de 2024 para os Advogados devidamente inscritos na OAB -Bahia.
Aplausos em comemoração ao Dia do Trabalhador da Construção Civil.
Congratulações em comemoração ao Dia da Democracia no Brasil, celebrado anualmente em 25 de outubro.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente República Federativa do Brasil, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de instalação de unidade de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) no bairro de Águas Claras, Salvador/BA.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma e manutenção da Praça de Esportes localizada na Av. Carioca de Paripe, S/N - Paripe, Salvador - BA, 40800-020.
Dispõe sobre a limitação de tempo de espera nas filas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres no Município de Salvador-Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados, ainda que sejam contratadas mediante processos licitatórios, que executem obras públicas pela Administração Municipal direta e indireta, a contratação de mão de obra 100% (cem por cento) local e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Idoso no município de Salvador e dá outras providências.
Concede a medalha Thomé de Souza a José Saturnino Rodrigues.
Dispõe sobre destinação de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Salvador.