Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que transforme o imóvel tombado, também conhecido como Palacete Machado ou Solar Machado, onde funcionou o Abrigo Dom Pedro II, em um Centro Cultural ou em um Hotel Boutique
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que unifique, centralize e sedie todos os procedimentos e órgãos da Vigilância Sanitária no mesmo local.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que contrate temporariamente guardas salva-vidas, durante todo o período do verão e eventualmente em feriados e finais de semana.
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que implante uma marina pública para atracação de embarcações na Península Itapagipana.
Indica ao Ministério da Previdência, a inclusão da fibromialgia no rol de doenças que dispensam a necessidade de carência para concessão de benefícios, destinados aos segurados inacapacitados para o trabalho.
Indica ao Ministério da Previdência e ao Congresso Nacional, a inclusão da fibromialgia no rol de doenças que dispensam a necessidade de carência para concessão de benefícios, destinados aos segurados incapacitados para o trabalho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de centro de estudos e preservação da vida marinha e oceanário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que assuma a revitalização do Hidroporto existente na orla da Ribeira.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a proibição da cobrança pecuniária para estacionar em vagas do tipo Zona Azul , após as 18:00 horas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão competente, instale dispositivos para travessia de pedestres em todos os semáforos do município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize ao SALVAMAR, drones profissionais equipados com sistema de boia para auxílio no salvamento marítimo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a instalação da SEMOP Secretaria Municipal de Ordem Pública para o Centro Histórico de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine regularização da atividade de pintores corporais em atuação no Centro de Salvador, limitando sua quantidade aos trabalhadores ora em atuação nessa região, com a regularização de suas práticas prestacionais, bem como dos valores cobrados por sua prestação e local da prestação de serviços com visibilidade para que possa ser realizada a fiscalização dos serviços.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a instalação permanente da sede da Guarda Municipal de Salvador no Centro Histórico de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a colocação de toten digital em frente à Câmara Municipal, local este de grande circulação turística desta Capital, munido com mapas e informativos, que dêem conta de informar das atrações turísticas, culturais e históricas passíveis de fruição e visitação por turistas em trânsito por Salvador
Indico ao. Sr. Prefeito, que solicite a instalação e exposição da maquete da cidade de Salvador, em local no Centro Histórico de Salvador, aberto à visitação do público.
Indica ao Sr. Prefeito, que determine as medidas no sentido de transferir a Prefeitura Municipal de Salvador para os imóveis pertencentes a Santa Casa de Misericórdia, situados à Rua da Misericórdia, nesta Capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine as medidas no sentido de criar programa de iluminação cênica e sua instalação nas fachadas de todos os prédios de interesse históricos, culturais, artísticos e turísticos de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de programa integrado entre a Secretaria Municipal de Saúde-SMS e Secretaria Municipal de Educação-SMED para vacinação das crianças nas escolas e creches e detecção, com posterior encaminhamento para tratamento das patologias oftalmológicas, nutrição e odontológicas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine as medidas para que sejam fornecidos instrução, treinamento e capacitação em primeiros socorros aos prestadores - trabalhadores e comerciantes em atuação nas barracas de praia da orla marítima soteropolitana - com vistas à prevenção de acidentes e bom trato das ocorrências de interesse (sinistros).