Projetos e leis
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Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto IDI de Fomento à Economia Circular, Criativa, da Cultura e Educação, CNPJ 51.969.750/0001-07, com sede e foro na AL Euvaldo Luz nº 92, Bairro Horto Bela Vista, CEP 41.098-020, nesta Capital.
Aplausos em razão da premiação do artista baiano André Fernandes no Concurso Internacional de Arte para Artistas Minoritários, organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Repúdio pelos atos de violência, racismo e intolerância religiosa cometidos por pais e estudantes da Escola Municipal Rural Boa União em face da Professora Sueli Santana.
Dispõe sobre a vedação de contratação pela Prefeitura Municipal de Salvador de artistas que promovam, em suas produções musicais, conteúdos de teor sexual explícito, apologia a crimes ou incentivo ao consumo de drogas, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para permitir que as Secretarias contratem de forma direta o MEI Microempreendedor Individual, para prestação de serviços que não excedam R$5.000,00.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a fotógrafa Lita Cerqueira, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 71 anos da Petrobrás, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 70 anos de confirmação do Ogan e Elemaso Areelson Antônio Conceição Chagas do Terreiro da Casa Branca, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO PICOLINO DE ARTES DO CIRCO, CNPJ nº 01.773.087/0001-00, com sede e foro nesta Capital.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Associação Baiana de Esperanto, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Filipe Mukenga.
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO CULTURAL BENEFICENTE STEVE BIKO.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Terno de Reis do município de Salvador, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário de Batatinha, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Pesar pelo falecimento de Francisco Moreira da Silva, dono do restaurante Porto Moreira.
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Grupo Cultural As Ganhadeiras de Itapuã.
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Vivian Costa Seixas.
Indica ao Exmo. Prefeito, a criação do Programa Salvador, Capital Mundial da Capoeira , com o intuito de preservar e divulgar a cultura da Capoeira através de um cronograma de eventos e ações que projetem a cultura da Capoeira como parte da identidade soteropolitana para o mundo.
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao cantor, ator, compositor, diretor de cinema Jorge Mário da Silva, nas artes conhecido como Seu Jorge.