Projetos e leis

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a isenção de impostos e taxas sobre medicação, itens da cesta básica, contas de água e luz e automóveis para as famílias de pessoas portadoras de autismo, microcefalia e síndrome de down.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Indica ao o Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a isenção de impostos e taxas sobre medicação, itens da cesta básica, contas de água e luz e automóveis para as famílias de pessoas portadoras de autismo, microcefalia e síndrome de down.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação de cursos profissionalizantes para mães e responsáveis por crianças atípicas, residentes no municípios

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, criação de benefício social para que as mães com curso de qualificação possam fazer o acompanhamento de terapia dos seus filhos nas escolas municipais.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que reserve uma cota de 20% das vagas do Projeto Saúde nos Bairros para atendimento a pessoas com deficiências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que reserve 15% das vagas das futuras academias públicas, para uso exclusivo das pessoas portadoras de deficiências físicas

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Dispõe sobre reserva de espaço, nas dependências dos estabelecimentos comerciais que entregam comida via delivery, para uso dos entregadores.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça