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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
46 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 18/2024Mocao

Congratulações ao Hospital Aristides Maltez pelos seus 72 anos de fundação

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PIN 18/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que implemente o atendimento dos filhos portadores do Transtorno de Espectro Autista das mães que frequentam a primeira Casa da Mulher Brasileira do Estado da Bahia no município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/05/2024
PLE 24/2024Projeto de Lei

Autoriza o poder executivo a garantir que todas as maternidades ofereçam instruções básicas de primeiros socorros para os pais ou responsáveis de recém-nascidos, com foco na prevenção e no tratamento de situações de engasgamento.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Saúde

Lei nº 9834/2025último passo em 22/04/2026
PLE 17/2024Projeto de Lei

Fica instituído o monitoramento e acompanhamento profissional da saúde mental dos alunos da rede pública no município de Salvador e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Saúde

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 24/03/2026
MOC 2/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Hemofílico, celebrado anualmente no dia 04 de Janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PIN 1/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implementação de um programa de treinamento para todos os membros da guarda municipal para reconhecer e responder a indivíduos com transtorno do espectro autista.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025