Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Mural Virtual Informativo nas escolas da rede pública e particular de ensino, tornando acessíveis aos estudantes do ensino médio as informações sobre vagas de estágio nas administrações públicas e cursos de capacitação oferecidos pelo município.
Declara a Utilidade Pública Municipal do CENTRO ESPIRITA APRENDIZES DA BOA NOVA
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a construção de uma Creche de período integral, para a comunidade de Jaguaripe no bairro de Cajazeiras, na área ao lado do Colégio Estadual Eduardo Baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de Creche Noturna que estabeleça o horário noturno para creches de educação infantil, no período noturno, no Município de Salvador, que determina o acolhimento e cuidado aos filhos das profissionais de saúde, do município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que disponibilize auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) para prestarem serviços nas escolas e creches comunitárias do município e dá outras providências.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis a reforma e ampliação da Escola Municipal Ministro Simões Filho, localizada na Avenida Santo Antônio Liberdade.
Requerimento de Utilidade Pública - ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO ARENOSO
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um projeto para construção de uma Escola Estadual em Fazenda Coutos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa SAMU MIRIM, onde em parceria com o corpo de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) poderá instruir e conscientizar os alunos de escolas de rede pública e privada de ensino sobre a importância do serviço da SAMU prestado as comunidades.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um projeto de reforma da Escola Municipal de Alto de Coutos.
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO UNIVERSALISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA HUMANIDADE.
Dispõe sobre a contratação de uma equipe multidisciplinar no âmbito das escolas públicas e particulares de ensino fundamental em Salvador para o acompanhamento dos alunos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Institui o Programa Escola Cívico-Militar no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de qualificação para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a reserva de orçamento para reforma das instalações da Escola Estadual Anísio Teixeira, localizado na Ladeira do Paiva, nº 710, bairro da Caixa D água.
Alteração do nome da Escola Municipal Padre Norberto para Escola Municipal Professor Wellington Mendes de Castro, em homenagem ao professor Wellington Mendes de Castro que prestou serviço a instituição durante 29 anos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade para a implantação de uma creche de grande porte, com ginásio esportivo, na Av. Gal Costa com a Av. Cardeal Brandão Vilela, ao lado do viaduto em frente a REVITA, a ser gerido e administrado em parceria com a Associação do Clube de Mães Criança Esperança de Santo Inácio, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade local.
Institui o Mural Virtual nos Portais Escolares do Município de Salvador, estabelecendo a divulgação de vagas de estágio.
Dispõe sobre a criação do Ato de Homenagem aos profissionais da educação das redes de ensino do Município de Salvador, dá outras providências.
Requerimento de declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Educacional e Cultural Estação Criança, CNPJ 31.907.996/0001-47, com sede e foro nesta Capital.