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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
899 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 110/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Restaurante Popular na Avenida General Graça Lessa (Ogunjá), nesta capital.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2025
PIN 109/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para a desapropriação de área subutilizada, localizada na Vila São Roque, no bairro de Campinas de Brotas para fins de utilização de serviços públicos.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2025
PIN 108/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a isenção de impostos e taxas sobre medicação, itens da cesta básica, contas de água e luz e automóveis para as famílias de pessoas portadoras de autismo, microcefalia e síndrome de down.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 107/2024Projeto de Indicação

Indica ao o Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a isenção de impostos e taxas sobre medicação, itens da cesta básica, contas de água e luz e automóveis para as famílias de pessoas portadoras de autismo, microcefalia e síndrome de down.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 106/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, gratuidade permanente do uso do Elevador Lacerda.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 16/09/2025
PIN 105/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação de cursos profissionalizantes para mães e responsáveis por crianças atípicas, residentes no municípios

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 104/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, criação de benefício social para que as mães com curso de qualificação possam fazer o acompanhamento de terapia dos seus filhos nas escolas municipais.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
MOC 150/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santíssima Virgem Maria de Nazaré, celebrado anualmente no dia 07 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 149/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora dos Alagados celebrado anualmente no dia 07 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 148/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Jesus Cristo Ressuscitado celebrado anualmente no dia 06 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 147/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Francisco celebrado anualmente no dia 04 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 146/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Isabel, celebrado anualmente no dia 04 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 145/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Tomé, comemorado anualmente no dia 03 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PLE 144/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do espaço da acessibilidade em eventos públicos e privados a serem realizados no Município de Salvador- Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Lei nº 9861/2025último passo em 22/04/2026
MOC 144/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro, comemorado no dia 2 de julho em nosso país.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
PLE 143/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a distribuição de percentuais dos valores pagos pelo uso da Zona Azul via aplicativo aos Guardadores de Veículos credenciados no município de Salvador e dá outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Transporte e Trânsito

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 28/04/2026
MOC 143/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia do Padroeiro da Paróquia São Pedro, celebrada anualmente no dia 29 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PLE 142/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIA+ no município de Salvador

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2025
PLE 141/2024Projeto de Lei

Institui o Dia da Redução de Danos no calendário oficial do Município de Salvador.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 13/03/2025
REP 117/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a realização do III Fórum de Educação Física Esportes e Lazer, nos termos da Resolução nº 1.946/2009

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025