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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
899 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 69/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Maria Quitéria a Pastora Cláudia Yadira Inés Rodriguez de Castellado.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3388/2024último passo em 27/03/2025
PRE 68/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã a Pastora Cláudia Yadira Inés Rodriguez de Castellano.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3387/2024último passo em 27/03/2025
PRE 67/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão ao Pr. César Castellano Dominguez.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3386/2024último passo em 27/03/2025
PLC 3/2024Projeto de Lei Complementar

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 5 de abril de 2024, na forma que indica e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei Complementar nº 88/2024último passo em 08/04/2025
PLE 138/2024Projeto de Lei

Institui o Programa de Combate à Violência contra Meninas na Cidade de Salvador, com ênfase nas Meninas de 0 à 14 anos, de Baixa Renda e Vulnerabilidade Familiar, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Assistência Social e Família

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 137/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de Política Municipal de conscientização e orientação sobre a epilepsia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Lei nº 9939/2026último passo em 08/04/2026
PLE 136/2024Projeto de Lei

Denomina de Therezinha Maria de Jesus a um logradouro público desta Cidade de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 03/09/2025
PLE 135/2024Projeto de Lei

Denomina de Élcio Nogueira da Silva a um logradouro público desta Cidade.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 134/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a contratação de uma equipe multidisciplinar no âmbito das escolas públicas e particulares de ensino fundamental em Salvador para o acompanhamento dos alunos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 95/2024Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne avaliar a possibilidade de anistia das multas administrativas aplicadas ao STEC e adoção de valor proporcional àqueles cobrados do STCO e aplicação de desconto para pagamento antecipado das penalidades, dada a importância do interesse público e manter o equilíbrio econômico e financeiro do STEC.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 03/06/2025
PIN 94/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que ceda a Prefeitura de Salvador, a administração do Parque Metropolitano de Pituaçu, para que possa ser desenvolvido um plano de revitalização e preservação do local

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
MOC 141/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ comemorado anualmente no dia 28 de junho em todo o mundo.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 140/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional da Polícia Militar, celebrado anualmente no dia 24 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 139/2024Mocao

Repúdio ao acontecimento do ato de violência ocorrido no domingo (09) de Junho de 2024, em um condomínio de luxo na Av. Luís Viana Filho (Paralela), Salvador, onde uma jovem de 27 anos foi forçada a se atirar do quinto andar de um apartamento para fugir das agressões do companheiro.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
PRE 66/2024Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Juíza Lívia de Melo Barbosa.

Mesa Executiva

Resolução nº 3402/2024último passo em 27/03/2025
PRE 65/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Alex dos Santos Figueredo

Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Honraria

Resolução nº 3401/2024último passo em 27/03/2025
PRE 64/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao cantor, ator, compositor, diretor de cinema Jorge Mário da Silva, nas artes conhecido como Seu Jorge.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Cultura

Resolução nº 3400/2024último passo em 27/03/2025
PRE 63/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Tiago Leal Ayres.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3399/2024último passo em 27/03/2025
PRE 62/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Prof. Dr. José Vicente.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/08/2024
PRE 61/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Antônio Bernardo Ferraz Palhares.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3398/2024último passo em 27/03/2025