Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requerimento de utilidade pública para o GRUPO ESPÍRITA LAR FRANCISCO DE ASSIS - GELFA.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São João Batista, celebrada anualmente no dia 20 de junho.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Daniel Camboni, celebrada anualmente no dia 19 de junho.
Altera dispositivo da Lei nº 9.771, de 06 de dezembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União na forma que indica e dá outras providências .
Altera dispositivo da Lei nº 9.613, de 27 de dezembro de 2021, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto à CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO CAF, com a garantia da União na forma que indica e dá outras providências , na forma que indica.
Institui a Política Municipal de Mudanças do Clima PMMC, o Sistema de Gestão da Política de Mitigação e Adaptação das Mudanças do Clima do Município de Salvador SIMCS, altera os dispositivos da Lei nº 9.620, de 01 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, junto ao BNDES, com a garantia da União, na forma que indica, e dá outras providências. RECONSTITUÍDO
Institui a Política Municipal de Compras Públicas Circulares e o Selo Produto Circular.
Define medidas de Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) a serem utilizadas nas obras e edificações públicas realizadas no Município de Salvador e altera dispositivos da Lei nº 9.281, de 03 de outubro de 2017.
Aplauso em comemoração ao dia 19 de junho, Dia Mundial de Conscientização Sobre a Doença Falciforme, oficializado pela Organização das Nações Unidas - ONU.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na Rua Doutor Eduardo Dotto, no bairro de Tubarão, nº 1720 e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação das benfeitorias realizadas na Bahia Marina, e dá outras providências.
Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo sobre o Programa de Entrega Legal para Adoção, no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na Rua Sol Nascente, no Bairro Cidade Jardim, transversal a Rua Santo Antônio, nº169, Candeal de Baixo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado Av. Cardeal da Silva, no Bairro Federação, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Manah Brasil.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Leonardo Alves de Souza
Declara a utilidade pública municipal da entidade Instituto Patrícia Lordêlo IPL
Denomina de Sócrates Seabra, um logradouro público desta Cidade
Institui, no âmbito do Município de Salvador, sobre a contratação de um profissional da área de Saúde que comunique-se na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para atendimento ao público em Hospitais de médio e grande porte da rede privada de qualquer tipo, localizados na cidade de Salvador.