Projetos e leis
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Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Básica para crianças com Autismo, para famílias carentes da cidade de Salvador-Bahia.
Institui o Programa Escola Cívico-Militar no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de qualificação para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Ao Exmº. Sr. Prefeito de Salvador, Dr. Bruno Soares Reis, que determine junto aos órgãos municipais competentes o estudo de viabilidade técnica para a realização de requalificação urbana da Rua Cosme de Farias até a Praça Major Cosme de Farias, incluindo a construção de calçadas, com equipamentos de acessibilidades; modernização da iluminação pública; nova pavimentação; arborização; construção de área de lazer e convivência; sinalização de trânsito vertical e horizontal; substituição e implantação de abrigo de parada de ônibus; implantação de canaletas de escoamento pluvial ao longo dos meios fios; substituição de rede pluvial; e demais intervenções necessárias, no bairro de Cosme de Farias, no padrão estabelecido pela Prefeitura Municipal de Salvador em bairros que já passaram por modernas reestruturações.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no bairro de Cajazeiras, Salvador - Bahia.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no Subúrbio de Salvador.
Aplausos ao Feirão do Imposto 2024, promovido pela Associação de Jovens Empreendedores da Bahia, em colaboração com o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e Sistema FIEB, com o tema Dígitos que sufocam: uma carga tributária de tirar o fôlego .
Institui o Dia Municipal dos Sepultadores no âmbito do Município de Salvador, a ser celebrado anualmente no dia 23 de agosto.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em alusão ao Dia Mundial da adoção, em 9 de novembro.
Institui o Programa Municipal Meu Primeiro Negócio de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem no Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da cobrança fracionada na Zona Azul do município de Salvador para estacionamentos ao entorno da Arena Fonte Nova durante a realização de eventos e partidas de futebol, e dá outras providências.
Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a reforma e requalificação do Centro Social Urbano, que fica localizado no bairro da Liberdade para o desenvolvimento sustentável da comunidade. Com uma infraestrutura modernizada e novos projetos sociais, o CSU - Liberdade poderá oferecer um suporte ainda maior para o crescimento e inclusão dos cidadãos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), em data a ser marcada.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adesão dos hospitais estaduais ao Projeto Hospitais Saudáveis, para que ingressem na Rede Global Hospitais Verdes e Saudáveis.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adesão dos hospitais e das unidades básicas de saúde municipais ao Projeto Hospitais Saudáveis, para que ingressem na Rede Global Hospitais Verdes e Saudáveis.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a reserva de orçamento para reforma das instalações da Escola Estadual Anísio Teixeira, localizado na Ladeira do Paiva, nº 710, bairro da Caixa D água.
Aplauso em comemoração ao Dia do Geógrafo, celebrado anualmente no dia 29 de maio. Na presente data, comemora-se o dia dos profissionais que estudam aspectos geográficos das regiões, processo de transformação dos espaços urbanos e naturais.
Aplauso em comemoração ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, comemorado anualmente no dia 28 de maio.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a Profissão de Sepultador no Município de Salvador, com data e horário a serem marcados posteriormente.