Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Prefeito, a construção de Unidade de Atendimento Odontológico (UAO), no Bairro de São Caetano.
Indica ao Excelentíssimo Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, Ministro dos Transportes, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão de conteúdo relativo à ciclomobilidade na formação teórica-técnica de condutores.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Cristiano Ferreira dos Santos
Renova a utilidade pública municipal da instituição Associação Educacional Beneficente Semeando o Saber.
Requer Utilidade Pública do Instituto dos Operadores de Direito Desportivo do Estado da Bahia.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, homenagem aos 43 anos do Balé do Teatro Castro Alves - BTCA, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 10 anos do Basquete Zumbi dos Palmares, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 14 anos da Casa Espiritualista e Universalista José de Arimatéia, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 77 anos da Fecomércio-Ba, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Dispõe sobre a desconsideração às infrações de trânsito de avanço de sinal vermelho entre 22h e 05:59 do dia seguinte, realizadas pelos Rodoviários - motoristas de ônibus coletivos - da Cidade de Salvador.
Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 8.460/2013, para ampliar o rol de ferramentas de acessibilidade na publicidade institucional da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre substituição de sirenes escolares por sinais sonoros ou visuais sensorialmente adequados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA no Município de Salvador.
Declaração de Utilidade Pública da entidade Centro Esportivo, Assistencial e Mobilizador - CEAM
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Escoteiro do Mar, em data a ser marcada.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 10 anos da Rede de Mulheres Negras da Bahia
Aplausos à FUMPRES o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Salvador que celebra 131 anos, no dia 15 de abril deste ano.
Aplauso em comemoração ao Dia do Ferroviário comemorado anualmente no dia 30 de abril.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Paz celebrado anualmente no dia 28 de abril.
Institui no âmbito do Município de Salvador o Dia Municipal da Previdência.
Altera o art. 34 da Lei Municipal 9187/2017 e os arts. 189 e 191 da Lei Municipal 8915/2015 para garantir a prioridade da compensação ambiental nas áreas verdes que estejam em processo de perda das funções ambientais e suas condições naturais originais