Projetos e leis
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Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos gestores e alunos aprovados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 23 anos de Fundação do FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA FENEBA
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 50 anos da Associação dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e demais Empresas Extrativistas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia ASTAPE/BA
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 02 anos da Casa Marielle Franco, em data a ser marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos de iniciação do Sr. José Carlos Santana, popularmente conhecido como Zé de Gbessem, com data e horário posteriormente definidos.
Pesar pelo falecimento de Jesuíno Campos Oliveira, aos 85 anos, ocorrido no dia 13 de março de 2024.
Aplausos Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques pelos serviços prestados à comunidade educacional.
Aplausos Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro pelos serviços prestados à comunidade educacional.
Aplausos em comemoração aos 30 anos do Koinonia Presença Ecumenica e serviços.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, celebrado anualmente no dia 21 de março.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Assunção, celebrado anualmente no dia 21 de março.
Aplauso em comemoração ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, celebrado anualmente dia 21 de março.
Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências .
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para permitir a execução de despesas de capital por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES) e a promover modificações nas normas do orçamento municipal para execução do disposto na Lei nº 9.769, de 2023, na forma que indica.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres, na Rua São Luís, Paripe, Salvador- Bahia, preferencialmente na esquina com a rua 21 de abril.
Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira ao cartunista Paulo Roberto Meireles Serra.
Concede o título de cidadã soteropolitana a Merissa Andrade Leite Barbosa
Concede a Comenda Maria Quitéria a Maria Cleydi Milanezi.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao CENTRO PALMARES DE ESTUDOS E ASSESSORIA POR DIREITOS, CNPJ 15.235.706/0001-00, com sede e foro nesta Capital