Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Congratulações pelo aniversário dos 177 anos de nascimento do baiano e poeta brasileiro de projeção internacional Antônio Frederico de Castro Alves, no dia 14 de março de 2024.
Aplauso em comemoração ao Dia do Bibliotecário celebrado anualmente no dia 12 de março.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora de Fátima celebrado anualmente no dia 10 de março.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Paulo Missionário celebrado anualmente no dia 09 de março.
Aplauso em comemoração ao Aniversário de 70 anos do Colégio Nossa Senhora da Conceição - da Congregação Missionárias do Santíssimo Sacramento e Maria Imaculada - comemorado anualmente no dia 08 de março.
Repúdio pelas declarações do Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, que em discurso proferido atacou a educação domiciliar e as famílias educadoras.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja incluído na grade de ensino da Escola Municipal Anjos de Rua o Ensino Fundamental II.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Matheus Costa Barreto Pitanga
Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres no sistema metroviário da cidade de Salvador.
Altera a Lei Municipal de nº 6900/2005, que Disciplina o benefício de gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano de Salvador e dá outras providências
Institui Política Municipal de substituição da distribuição e comercialização de água mineral em embalagens plásticas por latas de alumínio e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município de Salvador a instauração de locais experimentais de inovação científica, tecnológica e empreendedora Programa SSA SANDBOX e dá outras providências.
Institui Política Municipal de Conscientização Voltadas para a Prevenção de Acidentes de Trânsito Causados pela Combinação de Álcool e Direção no Município de Salvador, revoga a Lei Municipal 9750/2023 e dá outras providências
Aplauso em comemoração ao Dia Internacional Contra o Câncer Infantil celebrado anualmente no dia 15 de fevereiro.
Institui a produção e venda do ACARAJÉ patrimônio de valor histórico e cultural imaterial de Salvador e dá outras providências.
Denomina de Av. Terra Prometida, a via de ligação entre as Ruas Artêmio Castro Valente e Av. Mário Sérgio em Canabrava, nesta Capital.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares Reis, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para instalação de pontos de internet sem fio gratuito em locais de livre acesso à população, tais como praças, parques, bibliotecas públicas, postos de saúde, mercados públicos, escolas, unidades de atendimento, órgãos públicos municipais, pontos turísticos da Cidade, nas comunidades e bairros periféricos considerados de relevante importância a utilização da internet para o desenvolvimento dos locais públicos de nossa cidade.
Renova a utilidade pública municipal da instituição Grupo de Jovens - Liberdade Já.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Enfermeiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Líder Evangélico.