Projetos e leis
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Indica ao Sr. prefeito Indica ao Sr.Prefeito de Salvador Bruno Reias que determine atraves do orgão competente a criação de um Programa de Voluntariado Social para disponibilidade de veículos para deslocamentos da comunidade em atividades culturais, religiosas e fúnebres da cidade de Salvador.
Institui a Campanha Educativa Na Faixa, a Vida Passa Primeiro no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a realização de um mapeamento participativo, com apoio de ciclistas e equipes técnicas, para identificar vias prioritárias para readequação da distribuição do espaço viário e consequente expansão de ciclovias e calçadas, possibilitando o plantio de árvores e promovendo conforto térmico e ambiental ao longo das rotas de mobilidade ativa.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Vou de Bike e institui o Selo Empresa Amiga do Ciclismo no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a implantação de faixas de pedestres adaptadas para ciclistas, especialmente em áreas próximas às ciclovias e suas extensões, visando maior segurança e fluidez no trânsito urbano.
Dispõe sobre a implantação de faixas de pedestres adaptadas para ciclistas em áreas próximas às ciclovias e suas extensões, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação, operação, fiscalização e tributação de estações de recarga para veículos elétricos no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e demais órgãos competentes, estude e viabilize a liberação de paradas temporárias para motoristas de aplicativo, destinadas ao embarque e desembarque de passageiros, bem como a implantação de filas específicas em áreas com grande acionamento de corridas, de modo a evitar que os motoristas fiquem circulando sem destino enquanto aguardam chamadas no aplicativo e, ao mesmo tempo, prevenir multas por paradas em locais irregulares.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento e ampliação das campanhas de conscientização e educação para o trânsito, voltadas ao respeito e à valorização do ciclista, envolvendo escolas, órgãos institucionais e meios de comunicação, com o objetivo de promover a mobilidade ativa e o uso seguro da bicicleta na cidade.
Dispõe sobre a liberação de acesso aos motoristas de aplicativo às áreas destinadas ao Carnaval e demais festas populares no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que, por meio dos órgãos competentes, avalie a possibilidade de firmar parceria com a empresa 99, com vistas à implantação de pontos de apoio aos motoristas de aplicativo nas vias públicas da capital.
Institui o Passe Livre Emergencial no Transporte Público para Famílias em Situação de Calamidade no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Transporte Noturno Seguro no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Lei do Terminal Digital no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Postos de Apoio aos Moto-Taxistas no território do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e alerta no aplicativo oficial da Zona Azul Digital de Salvador quando o pagamento for realizado diretamente ao guardador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que sejam adotadas medidas para assegurar transparência, eficiência e segurança na comunicação com proprietários de veículos removidos por infrações de trânsito, mediante notificação imediata via WhatsApp, SMS, ligação telefônica e/ou adesivo no local da remoção, informando quem removeu, o motivo da remoção e o local de custódia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador que determine, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), o estudo de viabilidade técnica para a disponibilização de um ponto de ônibus na entrada da Comunidade Terra Prometida (Localização google: https://maps.app.goo.gl/QsrVQJuXVv2NJdqn9 ) e a adequação ou criação de Linhas de ônibus que atenda satisfatoriamente o seguinte Logradouro: Rua Clóvis Moura, CEP: 41260-714 - Bairro: Canabrava
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que estude a viabilidade de estruturar linhas e rotas marítimas para transporte regular de passageiros na cidade de Salvador, considerando a integração com outros modais de transporte, o aproveitamento da infraestrutura já existente e a possibilidade de parcerias público-privadas ou programas federais de incentivo, possibilitando tanto o transporte dos cidadãos soteropolitanos como de turistas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica, operacional e financeira para implantação de uma linha de micro ônibus circular com itinerário abrangendo os acessos aos hospitais Hospital Martagão Gesteira e Hospital Humberto de Castro Lima.