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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
146 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 160/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista .do Hip Hop.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 85/2025Projeto de Lei

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Salvador o Dia Municipal do Teatro do Oprimido.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Lei nº 9880/2025último passo em 23/04/2026
PLE 82/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratações em eventos organizados ou patrocinados pelo poder público municipal de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposição em shows, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026
PIN 93/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo prefeito Bruno Reis, que promova estudos para reestruturação do Marco de Fundação da Cidade do Salvador ( marco-zero ), incluindo soluções de acessibilidade, restauro contemplação e valorização da representatividade do marco

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
MOC 29/2025Mocao

Aplausos à Tradicional Lavagem de Itapuã, uma das manifestações culturais mais significativas da Bahia, que, ano após ano, encanta baianos e visitantes com sua beleza, devoção e força ancestral

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 28/2025Mocao

Aplauso ao bloco Me Deixe à Vontade , que, mais uma vez, abrilhantará as ruas da cidade durante o Carnaval de 2025, fortalecendo a cultura popular, a diversidade, a acessibilidade e a liberdade de expressão que tornam nossa festa tão singular.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
REP 140/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia de Deus, comemorado anualmente no dia 14 de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 77/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Arte Urbana PIA Urbano no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 20/10/2025
PLE 76/2025Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal do Hip-Hop de Salvador no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Lei nº 9944/2026último passo em 08/04/2026
MOC 26/2025Mocao

Aplauso ao ativista e escritor Marcelo Cerqueira, pelo lançamento do livro "Carnaval de Salvador: Inclusão e Diversidade LGBTQIAPN+ na Folia", ocorrido no último dia 14 de fevereiro de 2025, na Casa do Carnaval, em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 24/2025Mocao

Aplausos à Deusa do Ébano 2025, coroada na tradicional Noite da Beleza Negra do Bloco Afro Ilê Aiyê.

Isabela Souza (Cidadania) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 23/2025Mocao

Aplauso a Fernanda Torres, Walter Salles e de toda a equipe de artistas, técnicos e funcionários envolvidos na realização da obra "Ainda Estou Aqui .

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 22/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do cineasta Cacá Diegues, ocorrido na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2025.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
REP 117/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma projeção iluminada na fachada do prédio da Câmara Municipal de Salvador com o símbolo do Cristianismo e a ILUMINAÇÂO DA COR VERDE, em virtude do Dia da Bíblia, no segundo domingo de dezembro.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 115/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma projeção iluminada na fachada do prédio da Câmara Municipal de Salvador com o símbolo do Cristianismo e a ILUMINAÇÂO DA COR VERDE, em virtude do Dia Municipal da Cultura Evangélica no último sábado de outubro

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 103/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir a política cultural no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 101/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir e celebrar as matrizes do forró, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 58/2025Projeto de Indicação

Estudo de viabilidade para inserção de no mínimo 50% das bandas a se presentarem nos Carnavais de bairro sejam oriundas do próprio bairro ou da região.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 44/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para criação de novo circuito de Carnaval em Cajazeiras.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PLE 50/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o reconhecimento das expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural municipal no âmbito do Município de Salvador

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Lei nº 9942/2026último passo em 08/04/2026