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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições em 2025 de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 385/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas educativas com QR Code para denúncia de importunação sexual e canais de apoio à mulher nos terminais de ônibus, estações de metrô e no interior de veículos do transporte público coletivo do município de Salvador, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Lei nº 9978/2026último passo em 13/04/2026
PIN 256/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação de pontos de atendimento especializado e qualificado para mulheres idosas diagnosticadas com ISTs, no âmbito da rede municipal de saúde de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 255/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que promova a implementação de um ponto de atendimento especial e direcionado para mulheres que sofreram violência ou que estejam em situação de vulnerabilidade, em todas as Prefeituras-Bairro de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 200/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas sobre o serviço Disque Denúncia 180 nos sanitários femininos de bares, restaurantes, boates, casas de espetáculos e congêneres, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Aguardando Parecerúltimo passo em 10/12/2025
MOC 78/2025Mocao

Aplausos à empreendedora Maria Medeiros, idealizadora do Welcome Women: Fórum Mundial de Líderes Mulheres, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o fortalecimento do protagonismo feminino em escala local e internacional.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2025
PIN 200/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que promova a criação de um canal de denúncia online, de forma sigilosa e segura, para mulheres vítimas de violência, em todos os sites oficiais mantidos pelo Governo Federal

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 03/09/2025
PIN 199/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a criação de um canal de denúncia online, de forma sigilosa e segura, para mulheres vítimas de violência, em todos os sites oficiais mantidos pelo Governo do Estado.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 198/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação de um canal de denúncia online, de forma sigilosa e segura, para mulheres vítimas de violência, em todos os sites oficiais mantidos pela Prefeitura de Salvador

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026