Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem a Associação Anjos De Asas Voluntários.
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Teleatendimento Emergencial para Acesso ao PEP (Profilaxia Pós-Exposição) no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Moção de Aplausos à Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), pelos aniversário de 115 anos de fundação, que será celebrado no dia 30 de outubro de 2025.
Aplausos ao Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB) pela implantação do serviço de telemedicina para consultas de retorno e revisões ortopédicas, iniciativa que tem contribuído de forma significativa para o acesso à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que realize um estudo de viabilidade técnica, territorial e financeira para a construção de um Hospital Municipal Infantil, com infraestrutura moderna, atendimento humanizado e equipe multidisciplinar especializada, voltado ao cuidado integral da população infantil de Salvador
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues que promova, em articulação com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a implantação de um programa de qualificação continuada em noções básicas de primeiros socorros para todos os professores, coordenadores e funcionários da rede pública estadual de ensino, com o objetivo de garantir maior segurança e proteção aos estudantes, prevenir complicações em situações de emergência e promover uma cultura permanente de cuidado nas unidades escolares.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a reforma e ampliação do Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (CEPRED), em Salvador, de forma a assegurar infraestrutura moderna e acessível, serviços assistenciais ampliados e tecnologia de ponta, garantindo à população um atendimento integral, humanizado e de qualidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que realize um estudo de viabilidade para a implantação de um programa de Ronda de Saúde nos Pontos Fixos de Táxi, com equipes de saúde responsáveis por realizar atendimentos básicos, aferições, triagens e encaminhamentos necessários para a rede municipal de saúde, com o objetivo de prevenir doenças e reduzir os altos índices de adoecimento e morte entre os taxistas da capital baiana.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promova a criação, implementação e divulgação de um Canal Digital de Acolhimento Psicológico 24 horas, integrado aos sites e aplicativos oficiais do Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que sejam criados Pontos Móveis de Apoio Psicológico no município de Salvador, funcionando de forma semelhante aos programas já existentes de atendimento itinerante em saúde.
Aplausos ao Hospital Mont Serrat, primeiro e único hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) dedicado exclusivamente aos cuidados paliativos, pela sua contribuição inovadora e humanizada à saúde pública.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a ampliação dos pontos de acesso à Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), com funcionamento 24 horas, em unidades de saúde do Município de Salvador.
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Promoção do Acesso à Saúde Mental de Pessoas LGBTQIAPN+ e seus Familiares no Município de Salvador e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação, distribuição e ampla divulgação de uma Cartilha Educativa de Primeiros Socorros em caso de Acidentes com Fogos de Artifício, com o objetivo de orientar a população sobre como agir em situações emergenciais, promover a prevenção de acidentes e garantir uma celebração de São João mais segura para todos os soteropolitanos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um canal institucional e sigiloso de denúncia e acolhimento voltado aos servidores públicos municipais de Salvador, com foco no enfrentamento ao assédio moral, às condições inseguras de trabalho e aos riscos psicossociais, conforme diretrizes atualizadas da NR-01 do Ministério do Trabalho e Emprego, vigorando a partir do dia 26 de maio de 2025.
Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 75 anos da Santa Casa de Ruy Barbosa.
Aplausos a Secretária de Saúde do Estado da Bahia por suas ações de melhoria do sistema de saúde pública em Salvador.
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Atenção à Rede Filantrópica de Saúde do Município.