Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação de um programa municipal de formação e especialização de profissionais de saúde, financiando cursos de neurologia e psicologia para médicos clínicos e demais profissionais elegíveis, com contrapartida obrigatória de atuação mínima de seis anos no Sistema Único de Saúde municipal, fortalecendo a rede de atendimento às pessoas com deficiência e ampliando a oferta de diagnósticos e acompanhamentos especializados no município.
Institui o Programa Municipal de Capacitação Permanente dos Profissionais da Rede Municipal de Saúde sobre a Prescrição, o Manejo Clínico e as Propriedades Terapêuticas da Cannabis Medicinal, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a ampliação da lista de medicamentos ofertados pelo SUS no Município de Salvador, mediante a incorporação de medicamentos de alto custo considerados essenciais ao tratamento de doenças crônicas, raras e graves, observando critérios técnicos e protocolos estabelecidos pelos órgãos competentes de saúde pública.
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da comercialização indevida do Cordão de Girassol no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a instalação de uma Academia Salvador no Largo do Papagaio, no bairro da Ribeira, no Município de Salvador.