Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Parecer
PLE 357/2025
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Salvador e dá outras providências.
Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.