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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições em 2025 de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 608/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no bairro de Cajazeiras, Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 607/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a instituição do Programa Dezembro Laranja no Município de Salvador, voltado à prevenção, conscientização e diagnóstico precoce do câncer de pele.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 547/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Proteção Contra Afogamentos Salvador Segura nas Águas , e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 11/06/2026
PLE 490/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição da instalação de cancelas e a cobrança de tarifas de estacionamento em unidades de urgência e emergência hospitalar, no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 14/05/2026
MOC 233/2025Mocao

Aplausos em homenagem ao Hospital do Subúrbio, pelos seus 15 anos de funcionamento.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
PLE 399/2025Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade da disponibilização de plataforma digital e aplicativo para agendamento de consultas e exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Arquivadoúltimo passo em 14/05/2026
PIN 122/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a criação e disponibilize um sistema nos moldes do filômetro , no qual deverá mostrar em tempo real a quantidades de pacientes que aguardam atendimentos em cada Unidade de Pronto Atendimento.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PLE 89/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
PIN 96/2025Projeto de Indicação

Inidica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a construção de um Posto de Saúde no bairro de Paripe.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
MOC 4/2025Mocao

Aplausos a gestão do Hospital Ortopédico da Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026