Projetos e leis
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Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 75 anos da Santa Casa de Ruy Barbosa.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem às Enfermeiras, Técnicas e Auxiliares por ocasião da 86ª Semana Brasileira de Enfermagem.
Institui o "Dia da Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante (NEC)" no Município de Salvador.
Cria incentivos á implantação de sala de apoio á amamentação em edificações de uso não residencial.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que promova a criação do programa "Expresso da Saúde" garantindo-se assim transporte gratuito de pacientes de baixa renda em tratamentos médicos especializados, com prioridade para pacientes em tratamento de hemodiálise, quimioterapia e radioterapia.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FUMAÇA COLORIDA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CASAS NOTURNAS, BOATES, DANCETERIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a proibição da comercialização indevida do Cordão de Girassol no Município de Salvador e dá outras providências.
Aplausos a Secretária de Saúde do Estado da Bahia por suas ações de melhoria do sistema de saúde pública em Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a ampliação estrutural da Unidade de Saúde Básica (USF) do FIAIS no Bairro do São Caetano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a criação e disponibilize um sistema nos moldes do filômetro , no qual deverá mostrar em tempo real a quantidades de pacientes que aguardam atendimentos em cada Unidade de Pronto Atendimento.
Aplausos em comemoração ao dia Internacional da Enfermagem, comemorado anualmente dia 12 de maio.
INDICA: Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para garantir o acolhimento das pessoas moradoras das Ilha do município de Salvador, notadamente Ilha de Maré, Ilha dos Frades e Ilha de Bom Jesus dos Passos, em tratamento médico de média e alta complexidade e pacientes com doenças crônicas e/ou deficiências, comprovadamente hipossuficientes, durante o tratamento de saúde na capital, através da organização de uma CASA DE ACOLHIMENTO À PACIENTE DAS ILHAS DE SALVADOR em tratamento médico de média e alta complexidade e pacientes com doenças crônicas e/ou deficiências.
Criar o programa "Redes de Apoio Familiar" para famílias de pessoas portadoras de Fibromialgia nas unidades de saúde do SUS.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Centro de Atendimento e Prevenção ao pé Diabético em Salvador
Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 18/07/2025, em comemoração aos 21 anos da SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a instalação de uma Academia Salvador no Largo do Papagaio, no bairro da Ribeira, no Município de Salvador.
Inidica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a construção de um Posto de Saúde no bairro de Paripe.
Congratulações ao Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SINDIMED), que neste ano de 2025 completa 91 anos de existência.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 50 anos do NASPEC (Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer), em data e horário a definir.