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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
16 proposições em 2025 de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 605/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a construção de um memorial na Praça Deraldo Martins, localizada no bairro Alto do Cabrito, em homenagem às três vítimas de um crime bárbaro ocorrido no dia 16 de dezembro de 2025.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
MOC 327/2025Mocao

Aplausos à Salvador FM pelos seus 5 anos de existência.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 326/2025Mocao

Aplausos ao Dia do Atleta, celebrado em 21 de dezembro, em reconhecimento à dedicação, superação e impacto positivo de todos os que praticam esportes no Brasil, sejam amadores ou profissionais.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 325/2025Mocao

Aplausos ao Dia Nacional do Guarda-Vidas, celebrado em 28 de dezembro, em homenagem à bravura, dedicação e espírito de proteção destes heróis do mar e das águas interiores.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 324/2025Mocao

Aplausos ao Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, celebrado em 15 de dezembro, em reconhecimento à relevância desta profissão para a construção de cidades mais humanas, seguras e sustentáveis.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 323/2025Mocao

Aplausos ao Dia do Engenheiro, celebrado em 11 de dezembro, em reconhecimento à contribuição essencial dos profissionais da engenharia para o progresso social, econômico e tecnológico do Brasil.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 321/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do Desembargador Agenor Calazans da Silva Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA).

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 320/2025Mocao

Aplauso ao desembargador Alexandre Morais da Rosa, pelo pioneirismo, mérito jurídico e exemplo de superação e inclusão ao ser o primeiro desembargador do país diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA).

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PLE 528/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nos cardápios de bares, restaurantes e estabelecimentos similares, o valor do couvert artístico no Município de Salvador, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 25/05/2026
PLE 527/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas acerca da cobrança de couvert artístico em bares, restaurantes e estabelecimentos similares no Município de Salvador, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
MOC 241/2025Mocao

Moção de aplausos pela retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.303, de 2025.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 240/2025Mocao

Repúdio ao cancelamento do evento UFBA pela Vida 2.0 por motivação político ideológica e cerceamento de liberdade acadêmica e religiosa.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 16/10/2025
PLE 441/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de manifestações de nudez e apresentações de cunho sexual por artistas em logradouros públicos no município de Salvador, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 03/10/2025
MOC 193/2025Mocao

Aplausos aos 10 anos de fundação Movimento Brasil Livre MBL. O movimento, nascido nas ruas em maio de 2015, que foi o responsável pelas mobilizações sociais em prol do impeachment que destituiu a ex-presidente Dilma Rousseff.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 192/2025Mocao

Aplauso à Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador, pelo seu fundamental trabalho na proteção do patrimônio e na segurança dos espaços públicos da nossa capital.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 191/2025Mocao

Aplausos à recente fundação do Partido Missão, após a coleta de mais de 547 mil assinaturas de apoio em todo o Brasil.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026