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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
54 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 78/2025Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do futevôlei

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Lei nº 9945/2026último passo em 08/04/2026
REP 135/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial para Regularização das Instituições Sociais Esportivas de Salvador.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 62/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, nas praças, parques e áreas de lazer no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 61/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma da infraestrutura no campo de futebol da Rua do Jerez, Sussuarana, CEP 41.213-650, Atrás da Secretaria de Educação no CAB.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 59/2025Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Frescobol no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 18/09/2025
PRE 6/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Silas Ferreira Vieira.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Resolução nº 3439/2025último passo em 14/05/2025
PIN 23/2025Projeto de Indicação

Indico ao Exmº Sr. Prefeito da Capital, Bruno Reis, que autorize estudo de viabilidade técnica para construção de um ESTÁDIO MUNICIPAL.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
MOC 2/2025Mocao

Aplausos para a Sociedade Desportiva Juazeirense pela classificação à fase de grupos da Copa do Nordeste.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 1/2025Mocao

Aplausos para TV Educativa da Bahia (TVE), pela transmissão do Campeonato Baiano de Futebol do ano de 2025.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 14/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma da infraestrutura e instalação de grama sintética no campo da Rua Edmundo Cajazeiras, Águas Claras, Cep.: 41310-770, no município de Salvador Ba.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 13/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma da infraestrutura e instalação de grama sintética na Rua Jota Silvestre 2ª, Sussuarana, CEP 41.213-650, Campo Society Antônio Moraes, conhecido como Arena do Nal.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 12/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma da infraestrutura e instalação de grama sintética na a Arena Gameleira, localizada na Rua da Gameleira, Paripe, Salvador - BA, CEP 40.810-510.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PLE 20/2025Projeto de Lei

Altera as Leis nº 9.738/2023 e 9.665/2023 dispondo sobre a gratuidade no transporte público municipal para atletas beneficiários de programas de incentivo ao esporte no município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 08/06/2026
PIN 3/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que viabilize, junto à secretaria competente, a realização de estudo técnico para a interdição parcial da Avenida Vasco da Gama e do entorno do Dique do Tororó, aos domingos, para a prática de esportes, como ciclismo, caminhada, corrida, patins e skate

Anderson Alves Barreto (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026