Projetos e leis
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INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para rede municipal de ensino de Salvador Bahia, através de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação, manutenção e fortalecimento das bibliotecas escolares nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a implementação de cursos gratuitos de formação para cuidadores familiares, abrangendo conteúdos de primeiros socorros, técnicas básicas de enfermagem, cuidados domiciliares, saúde do cuidador e orientação sobre direitos sociais, com o objetivo de incentivar o cuidado humanizado, solidário e responsável com o próximo no âmbito das famílias do Município de Salvador.
Aplausos à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelo investido de R$ 145 milhões em projetos de pesquisa, iniciativa que reforça a produção científica, a inovação acadêmica e o desenvolvimento socioeconômico com impacto positivo para Salvador, para a Bahia e para o Brasil.
Aplausos à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) pela celebração dos 45 anos de sua revista acadêmica, consolidando sua contribuição para o desenvolvimento do conhecimento científico, cultural e social, com reflexos positivos para a educação superior na Bahia e para Salvador.
Aplausos ao Professor Antônio Ferreira da Silva, do Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pela eleição ao quadro de membros titulares da Academia Brasileira de Ciências, reconhecimento que valoriza a produção científica soteropolitana e fortalece a presença da Bahia no cenário nacional da pesquisa científica.
Aplausos à nova direção da Faculdade de Comunicação (Facom) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela posse em seus novos cargos e pela contínua contribuição ao fortalecimento da comunicação acadêmica, da formação crítica e da produção de saberes, impactando positivamente Salvador e a Bahia.
Aplausos à Mãe Diana de Oxum, pelo reconhecimento concedido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e cuja trajetória espiritual, social e comunitária foi agraciada com o título de Notório Saber pela instituição.
Aplauso à nova Mesa Diretora do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pela posse da Gestão 2025/2026.
Ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Municipal de Valorização do Pedagogo Especialista em Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Rede Pública de Ensino Municipal de Salvador.
Institui no município de Salvador a Lei Henry Borel, que dispõe sobre o Programa de Capacitação de Profissionais da Educação, da rede de ensino pública ou privada, em Noções Básicas para Identificação de Sinais de violência doméstica e familiar.
Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, no município de Salvador e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa Municipal de Orientação Vocacional, destinado aos estudantes das escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de orientação vocacional especializado com psicólogos e pedagogos, para estudantes da educação básica da rede pública Municipal de Salvador.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Clube de Mães dos Moradores de Águas Claras CNPJ 01.054.905/0001-07, com sede e foro nesta Capital.
INSTITUI A INSTITUI O MÊS DO JOVEM CIENTISTA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luis Inácio Lula da Silva, a conclusão da implantação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, com autorização da liberação de recursos para efetivação do campus de Nazaré-Ba, conforme previsto no projeto original norteador da Lei Federal 11.151/2005.
Institui o Programa Municipal de Triagem Auditiva e Visual Infantil nas escolas e creches do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Agosto Amarelo Mobilização pela Investigação e Intervenção Precoce das Dificuldades de Aprendizagem no município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que promova os ajustes orçamentários que permitam a criação de um Programa de Aulas Extracurriculares no Parque Zoobotânico de Salvador, voltado para alunos da rede pública municipal.