Projetos e leis
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Aplausos à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelo investido de R$ 145 milhões em projetos de pesquisa, iniciativa que reforça a produção científica, a inovação acadêmica e o desenvolvimento socioeconômico com impacto positivo para Salvador, para a Bahia e para o Brasil.
Aplausos à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) pela celebração dos 45 anos de sua revista acadêmica, consolidando sua contribuição para o desenvolvimento do conhecimento científico, cultural e social, com reflexos positivos para a educação superior na Bahia e para Salvador.
Aplausos ao Professor Antônio Ferreira da Silva, do Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pela eleição ao quadro de membros titulares da Academia Brasileira de Ciências, reconhecimento que valoriza a produção científica soteropolitana e fortalece a presença da Bahia no cenário nacional da pesquisa científica.
Aplausos à nova direção da Faculdade de Comunicação (Facom) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela posse em seus novos cargos e pela contínua contribuição ao fortalecimento da comunicação acadêmica, da formação crítica e da produção de saberes, impactando positivamente Salvador e a Bahia.
Aplauso à nova Mesa Diretora do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pela posse da Gestão 2025/2026.
Aplauso ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pela realização da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Planeta Água .
Aplauso à Universidade do Estado da Bahia (UNEB) pelo seu desempenho internacional e contribuição à educação superior na capital.
Aplauso ao Governo do Estado da Bahia pela aquisição de mais de 14 mil livros para bibliotecas públicas com recursos da PNAB.
Aplauso ao Projeto Expedição Bahia NASA, seus estudantes, idealizadores e voluntários, pela histórica participação no NASA Human Exploration Rover Challenge (HERC), nos Estados Unidos. A moção destaca especialmente a liderança de sua coordenadora, cidadã soteropolitana, cujo trabalho e formação em Salvador foram decisivos para o sucesso da iniciativa, projetando o nome de nossa capital no cenário da ciência e tecnologia mundial.
Aplauso à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela inauguração do Centro de Convivência Internacional (CCInter), fortalecendo o intercâmbio acadêmico e projetando Salvador no cenário global da educação.
Aplauso à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela Realização do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão com o Tema Imaginar Futuros: Desafios da Emergência Climática .
Aplauso à Associação de Procuradores Municipais de Salvador (APMS) pela Realização do XX Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais (CBPM), em Salvador.
Aplausos à Sociedade de Debates Soteropolitana (SDS), pela notável participação na II Copa Nacional de Debates, representando a Universidade Federal da Bahia e levando a maior delegação baiana da história da competição
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia que que edite ato normativo concedendo a redução de um dia da jornada semanal de trabalho aos servidores públicos estaduais regularmente matriculados em cursos de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), com o objetivo de permitir sua qualificação técnica sem prejuízo à saúde mental, ao convívio familiar e à eficiência no desempenho de suas funções.
Concede o título de Cidadã de Salvador a Ana Rita Marques de Andrade, Diretora Regional do Senac na Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que edite ato normativo para implantar a integração tarifária e a concessão da meia passagem no metrô aos profissionais residentes da área da saúde, vinculados a programas de residência médica, multiprofissional e uniprofissional da Bahia, mediante comprovação de vínculo, com o objetivo de assegurar mobilidade adequada, valorização profissional e apoio à permanência nos programas formativos.
Estabelece diretrizes para a promoção da Justiça Restaurativa nas escolas públicas do Município de Salvador e dá outras providências.
Acrescenta os parágrafos §4º e §5º ao art. 1º da Lei nº 5.699, de 11 de fevereiro de 2000, com redação alterada pela Lei nº 6.324, de 04 de julho de 2003, para incluir os estudantes vinculados a programas de residência em saúde entre os beneficiários da meia passagem estudantil no Município de Salvador.
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, autorização para a realização de Sessão Especial em celebração aos 73 anos da APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, a ser realizada no dia 24 de abril de 2025, às 18 horas, nas dependências da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, localizada na Rua do Salete, nº 198, Barris Salvador/BA.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com o objetivo de celebrar a história e a importância desta instituição na formação de juristas e na defesa dos valores democráticos e da justiça no Brasil.