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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2025 de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 602/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para rede municipal de ensino de Salvador Bahia, através de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 507/2025Projeto de Lei

Institui o Agosto Amarelo Mobilização pela Investigação e Intervenção Precoce das Dificuldades de Aprendizagem no município de Salvador e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Educação

Designado Relatorúltimo passo em 22/12/2025
PLE 502/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede municipal de ensino de Salvador em criar canal de denúncia para casos de bullying, visando à prevenção, identificação e combate à violência escolar, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 384/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma Creche Municipal no Quilombo Tubarão II, no bairro de Paripe, Salvador BA.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PLE 118/2025Projeto de Lei

Institui a criação de Pelotão Escolar da Guarda Municipal de Salvador, criando uma unidade especializada da Guarda Municipal para atuar no atendimento à rede municipal de ensino.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Educação

Anexado Recursoúltimo passo em 30/06/2025