Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui o Dia Municipal de Plantio de Mudas de Árvores, denominado "Dia de Plantar" e dá outras providências
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelos 21 anos do Conselho Municipal das Entidades Negras
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Glicéria Jesus da Silva.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) e 34 anos do Conselho Municipal de Saúde.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da utilidade pública municipal da ASSOCIACAO ARTE SEM FRONTEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.587.899/0001-68, com sede e foro nesta Capital.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelos 50 anos de iniciação de Carlos Alberto de Oliveira Bottas Hungbono Carlinhos de Tobosí, do Terreiro Húnkpame Karè Lewí Xwè
Denomina de Luiza Câmera um logradouro público desta Cidade.
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO CONVERGIR.
Aplausos em alusão aos 50 anos do Departamento de Promoção Social da Polícia Militar da Bahia DPS/PMBA, a se completar em 26 de setembro de 2025.
Aplausos pela realização do filme Aprender a Sonhar , do cineasta Vitor Rocha, distribuída pela Abará Filmes e a produção pela Caranguejeira Filmes produtoras baianas que estreia nacionalmente em 02 de outubro, em premier no Cine Glauber Rocha.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 45 anos da ABADEF - Associação Baiana de Deficientes Físicos.
Aplausos pela realização da série audiovisual Territórios Negros , produzida pela Têm Dendê Produções,.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos da Associação Cultural de Capoeira Anjos de Angola
Institui a Política Municipal de atenção à gagueira e à pessoa que gagueja, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao INSTITUTO TIA ANGELICA, CNPJ 59.131.122/0001-60, com sede e foro nesta Capital
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 70 anos do DIEESE Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
Institui o Dia Municipal da Agroecologia
Dispõe sobre a divulgação e a publicação da agenda de compromissos públicos de agentes públicos do Executivo e recebimento de hospitalidades
Dispõe sobre a instalações de bebedouros públicos em praças e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de QR Code ou mecanismo similar em placas obrigatórias de obras públicas municipais que direcionem à página específica do contrato no Portal da Transparência e dá outras providências