Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 45 anos do Centro Espírita Lar João Batista, fundado em 16/04/1980, com data e horário a ser posteriormente definido.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao INSTITUTO SOCIAL UNIVERSO, CNPJ nº 58.328.321/0001-08, com sede e foro nesta Capital.
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 9.216/2017, que Dispõe sobre a Gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao aniversário de 20 anos, a ser realizado em 04/07/2025, do Núcleo de Religiões de Matriz Africana da Polícia Militar da Bahia NAFRO, em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Ciência e Tecnologia (3ª semana do mês de outubro), em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Dança Afro (12 de outubro), em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao HTLV-1 e HTLV-2 (28 de setembro), em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal do Fisco (21 de setembro), em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 33 anos do Instituto Cultural Steve Biko (31 de julho), em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25 de julho), em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal dos Quadrilheiros Juninos (27 de junho), em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal dos Roadies (23 de maio), em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, em data e horário a ser posteriormente marcada.
Aplausos ao DETRAN pela implantação do Censo da Diversidade
Aplausos ao DETRAN pelos dois programas estaduais "CNH da Gente" e "CNH na Escola" que vão permitir que a população de baixa renda tenha acesso à Carteira Nacional de Habilitação na Bahia.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Carla Adriana da Silva Santos (Carla Akotirene).
ao Exmo. Sr. Governador, a elaboração de um programa de avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho para os servidores da Administração Pública Estadual.
ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de um programa de avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho para os servidores da Administração Pública Municipal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista .do Hip Hop.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a construção de um Hospital Oftalmológico do Estado da Bahia.