Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Cria o Selo Hotel Verde no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de promoção de treinamento em manobra de Heimlich e noções básicas de primeiros socorros nas instituições de ensino do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços públicos e privados de uso coletivo no município de Salvador e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Salvador o evento Festa de Olojá Senhor do Mercado , realizado na Feira de São Joaquim.
Institui o Banco Municipal de Boas Práticas Educacionais, destinado ao registro, à sistematização e à divulgação de atividades pedagógicas exitosas desenvolvidas nas escolas públicas e privadas do Município de Salvador, com reconhecimento dos profissionais responsáveis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de assentos a gestantes, pessoas com deficiência motora, com mobilidade limitada, com Transtorno do Espectro Autista e outras necessidades especiais, pessoas com crianças de colo e idosos nos supermercados e hipermercados do Município de Salvador e dá outras providências.
Cria o Selo "Salvador Raiz", que reconhece empresas, estabelecimentos e empresários de pequeno e médio porte que promovam e valorizem a cultura, as práticas históricas e as tradições locais do Município de Salvador; e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Qualificação dos Guias, Condutores e Agentes de Turismo em Acessibilidade na cidade de Salvador e dá outras providências.