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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições em 2025 de Kenio Rezende · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 517/2025Projeto de Lei

Institui o SENTINELA , como um mecanismo de alerta dos desaparecidos no município de Salvador, para divulgação regional de SMS de informações sobre desaparecimento de crianças, adolescentes e pessoas idosas, e dá outras providenciais.

Kenio Rezende (PRD) · Direitos Humanos e Justiça

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 13/05/2026
PLE 418/2025Projeto de Lei

Dia da Mãe Atípica no Município de Salvador/BA, a ser celebrado anualmente no dia 30 de outubro,

Kenio Rezende (PRD) · Direitos da Mulher

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PLE 389/2025Projeto de Lei

Institui que a primeira segunda-feira do mês setembro, fica reconhecido como um período que destaca a conscientização sobre diversos tumores ginecológicos, incluindo o de colo do útero e dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao “Câncer Ginecológico”

Kenio Rezende (PRD) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 14/01/2026
PLE 388/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o projeto "Fora Bullying", visando ações de participação comunitária para prevenção e combate à violência nas escolas da rede pública de ensino do Município de Salvador.

Kenio Rezende (PRD) · Educação

Lei nº 9918/2025último passo em 23/04/2026
PLE 341/2025Projeto de Lei

Dispõe de incentivos aos cidadãos a utilizarem espaços alternativos (como varandas, telhados, pneus descartados, vasos ou bacias) para prática de microcultivo de frutas, verduras, hortaliças com o objetivo de seu próprio consumo. Além da sustentabilidade envolvida, há uma questão econômica e ocupacional, promovendo a alimentação saudável, a sustentabilidade e a economia local, ao mesmo tempo que contribui para a redução do desperdício de materiais, assim denominados de RECICLEHORT.

Kenio Rezende (PRD) · Desenvolvimento Econômico e Social

Aguardando Parecerúltimo passo em 10/07/2026
PLE 317/2025Projeto de Lei

Disponibilização e oferta de Hipoclorito de Sódio a 2,5%, produto utilizado no tratamento domiciliar para desinfecção de frutas, água e outros, nas unidades de saúde do Município de Salvador.

Kenio Rezende (PRD) · Saúde

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PLE 316/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em instituição civil ou militar de internação coletiva das redes publicas e privadas do Município de Salvador

Kenio Rezende (PRD) · Acessibilidade e Cidadania

Designado Relatorúltimo passo em 26/09/2025
PLE 262/2025Projeto de Lei

Inclui a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo.

Kenio Rezende (PRD) · Educação

Lei nº 9893/2025último passo em 23/04/2026
PLE 260/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre as diretrizes para filmagens, transmissões, fotografias e utilização das imagens gravadas em Igrejas e Templos religiosos no Município de Salvador e dá outras providências.

Kenio Rezende (PRD) · Acessibilidade e Cidadania

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2025
PLE 136/2025Projeto de Lei

Institui o dia 16 de agosto como o Dia da conscientização e combate as dependências químicas e não-químicas no calendário oficial do Município, com o objetivo de incentivar discursões acerca das diversas forma de dependência, bem como estimular os cuidados e atenção aos dependentes e suas famílias.

Kenio Rezende (PRD) · Assistência Social e Família

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026