Projetos e leis
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Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos à exposição Sertão de Fé a Fé Sertaneja nas Canções de Luiz Gonzaga .
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao Partido Social Democrático (PSD) pela passagem dos seus 14 anos de fundação
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem às Protetoras e Protetores da Causa Animal e ao Dia Mundial dos Animais comemorado anualmente no dia 04 de outubro.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 75 anos de fundação da Refinaria Landulfo Alves comemorado neste ano de 2025.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao trabalho de Josafá Rebouças, conhecido como Dr. Cor, criador do projeto Amigos do Lou, em data e horário a serem definidos
Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), pelos seus 110 anos de história e de relevante contribuição para a fiscalização e o aperfeiçoamento da gestão pública.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelo Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, e pelo legado do professor Edvaldo Pereira de Brito.
Aplausos pelos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), maior política pública de saúde do mundo e um dos maiores patrimônios do povo brasileiro.
Aplausos a José Eduardo Ferreira Santos, conhecido como Zé di Cabeça, artista visual e educador nascido no Subúrbio Ferroviário de Salvador, pela sua expressiva contribuição à arte, à educação e à preservação da memória dos territórios periféricos da nossa cidade.
Repúdio direcionada à Proposta de Emenda à Constituição, denominada PEC da Blindagem ou PEC das Prerrogativas, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados nos dias 16 e 17 de setembro de 2025.
Aplausos à iniciativa Amigos do Lou, idealizada pelo químico e pesquisador Josafá Rebouças, que desenvolveu uma metodologia inovadora para ensinar cores a pessoas com deficiência visual por meio da associação com aromas.
Aplausos aos 40 anos de trajetória da cantora Graça Onasilê, celebrados neste ano de 2025.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a distribuição de tampões auriculares para ONGs de proteção animal, abrigos e cuidadores independentes que acolhem animais em situação de abandono, como medida de prevenção ao sofrimento causado pelos fogos de artifício durante o período do Réveillon em Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine a criação do Selo Escola Antirracista, destinado a certificar e reconhecer escolas da rede pública e particular de ensino que se destacarem na implementação de práticas, políticas e projetos de combate ao racismo, valorização da cultura afro-brasileira e promoção da igualdade racial.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis que seja realizado estudo de viabilidade técnica e urbana para a implantação de uma estrutura de parada de caminhões na Rótula do Abacaxi, contemplando banheiros, gradil, iluminação, pontos de apoio e demais recursos necessários para garantir condições dignas e seguras aos caminhoneiros e para a organização do espaço urbano de Salvador.
Dispõe sobre a proibição do uso de utensílios plásticos de uso único em órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de sonorizadores viários em faixas de pedestres localizadas em vias públicas do Município de Salvador que não possuam dispositivos redutores de velocidade e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que realize um estudo de viabilidade para a implantação de um programa de Ronda de Saúde nos Pontos Fixos de Táxi, com equipes de saúde responsáveis por realizar atendimentos básicos, aferições, triagens e encaminhamentos necessários para a rede municipal de saúde, com o objetivo de prevenir doenças e reduzir os altos índices de adoecimento e morte entre os taxistas da capital baiana.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas educativas com QR Code para denúncia de importunação sexual e canais de apoio à mulher nos terminais de ônibus, estações de metrô e no interior de veículos do transporte público coletivo do município de Salvador, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 35 anos do Bando de Teatro Olodum.