Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplausos à conquista histórica do povo Indígena Pataxó de Comexatibá (Cahy-Pequi), diante da assinatura da portaria declaratória de reconhecimento de seu território tradicional, localizada no Município de Prado.
Aplausos à conquista histórica do povo Tupinambá de Olivença, diante da assinatura da portaria declaratória que reconhece seu território tradicional.
Aplausos aos 40 anos da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA).
Aplausos pelo Dia das Conselheiras e Conselheiros Tutelares, celebrado em 18 de novembro.
Aplausos aos 50 anos de realização do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS).
Aplausos aos 10 anos da Iniciativa Negra por uma Nova Política Sobre Drogas.
Aplausos em memória e reconhecimento à vida e à trajetória de luta de Célio Maranhão, engenheiro, militante histórico, educador popular e referência nas lutas democráticas e sociais do Brasil.
Aplausos a Defensoria Pública do Estado da Bahia pela campanha Meu Pai Tem Nome .
Aplausos ao filósofo e professor João Carlos Salles por ter vencido a 2ª Edição do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025, na categoria filosofia, pela obra Gatos, Peixes e Elefantes A gramática dos Acordos Profundos , publicada pela editora Aretê.
Aplausos a Felipe Santos Peixoto Brito por sua militância na cultura e pelos serviços ambientais prestados em Itaparica.
Aplausos aos 50 anos do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA).
De aplausos aos 45 anos do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB).
Apoio ao estado de greve decretado pelas professoras e professores municipais de Lauro de Freitas-Ba
Repúdio pelos gravíssimos episódios de violência e desrespeito ocorridos no último dia 2 de julho de 2025, durante o tradicional cortejo cívico em comemoração à Independência do Brasil na Bahia, no Centro Histórico de Salvador.
Aplausos à criação da Casa do Forró , escola pública e gratuita de formação de forrozeiros e forrozeiras, localizada no Centro Histórico de Salvador, idealizada pela Associação Cultural Asa Branca dos Forrozeiros da Bahia.
Apoio a Anamone dos Santos, líder do Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis em Salvador, que sofreu uma tentativa de assassinato.
Aplausos a psicóloga baiana Alessandra Santos de Almeida que foi escolhida para presidir o Conselho Federal de Psicologia.
Repúdio ao Governo do Estado da Bahia e ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), em face da ação praticada contra o terreiro de religião de matriz africana, Ilê Axé Oyá Onira'D, que resultou na demolição do seu espaço sagrado.
Apoio aos moradores das comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto e aos militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Oeste da Bahia, que vêm sofrendo um processo de perseguição e criminalização por defenderem seus territórios.
Apoio ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) que enfrenta um processo injusto de cassação do seu mandato na Câmara dos Deputados.