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MOC 318/2025

Aplausos à conquista histórica do povo Indígena Pataxó de Comexatibá (Cahy-Pequi), diante da assinatura da portaria declaratória de reconhecimento de seu território tradicional, localizada no Município de Prado.

Autor: Hamilton Assis (PSOL)
Apresentado em: 10/12/2025
Assunto: Direitos Humanos e Justiça
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

16/06/2026

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
31/03/2026

Expedido

Supervisão de Expediente · Expedido ofício(s) para destinatário(s).
18/12/2025

Encaminhado

Supervisão de Expediente
18/12/2025

Aprovado

Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/12/2025, na 86ª Sessão Ordinária.
15/12/2025

Ordem do Dia

Supervisão de Plenário
12/12/2025

Encaminhado

Supervisão de Plenário
12/12/2025

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 7099, pág. 12
11/12/2025

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
11/12/2025

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

AA9D6751-8F83-4076-AB59-E426D186F006.pdf
10/12/2025

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.