Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
21 proposições em 2025 de Hamilton Assis · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 242/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trabalho Digno.

Hamilton Assis (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 237/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Conselheira e Conselheiro Tutelar, em data e horário a definir.

Hamilton Assis (PSOL)

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 236/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Movimento Cultural do Hip Hop, em data e horário a definir.

Hamilton Assis (PSOL)

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 235/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 340 anos da Venerável Ordem Terceira do Rosário de Nossa Senhora às Portas do Carmo Irmandade dos Homens Pretos, em data e horário a definir.

Hamilton Assis (PSOL)

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 211/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial sobre Plano Municipal de Segurança Pública de Salvador , em data e horário a definir.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2025
REP 210/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Pelo Pagamento Integral do Piso Salarial aos Profissionais da Educação de Salvador , em data e horário a definir.

Hamilton Assis (PSOL) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2025
REP 203/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem às Enfermeiras, Técnicas e Auxiliares por ocasião da 86ª Semana Brasileira de Enfermagem.

Hamilton Assis (PSOL) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 198/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pagamento Integral do Piso Salarial aos Profissionais da Educação de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2025
REP 197/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Pelo Fim da Escala 6 x 1.

Hamilton Assis (PSOL) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2025
REP 181/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista de Acompanhamento da Revisão do Plano Municipal de Educação de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 168/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em data e horário a definir.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 157/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do livro Teatro do Oprimido e outras poéticas políticas, de Augusto Boal.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 94/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 30/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 110 anos de nascimento de Alberto Guerreiro Ramos.

Hamilton Assis (PSOL) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 12/02/2025
REP 12/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores Públicos do Município de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 10/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa das Infâncias e das Adolescências.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 9/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tarifa Zero e do Transporte Digno.

Hamilton Assis (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 5/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa a realização de Sessão Especial pela passagem dos 22 Anos da Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira .

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 4/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à trajetória do Coletivo de Coordenadoras/es Pedagógicas/os da Rede Municipal de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 3/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 Anos do Movimento Comunista Revolucionário.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025