Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requeiro, nos termos do Art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal 9.145/2016 declaração de utilidade pública municipal da entidade, ASSOCIAÇÃO REITEGRANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO.
Indica ao Prefeito Bruni Reis, que determine a EMPRE - Secretaria de Promoção Social e Combate á Pobreza e SMS - Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize estudos técnicos para realização da Semana Municipal de Jogos Esportivos da Terceira Idade.
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental e Uso Consciente das Redes Sociais no âmbito do Município de Salvador.
Institui o Programa Municipal de Apoio às Gestantes em Situação de Crise no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, solicite estudo técnico, por meio da Secretária Municipal de Saúde, com o objetivo de promover melhorias nas acomodações destinadas aos acompanhantes na unidades de saúde pública municipais, de modo a garantir uma acomodação mais adequada e confortável para esses acompanhantes durante o período de permanência nas unidades.
Incluí no currículo como matéria complementar o ensino da disciplina sobre temas relacionados a História, Geografia e atualidades da Cidade de Salvador.
Institui, no Município de Salvador, o Dia Municipal das Orientadoras de Mensageiras do Rei.
Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Dra. Eloina Maria Barbosa Machado
Cria incentivos á implantação de sala de apoio á amamentação em edificações de uso não residencial.
Concede a Medalha Maria Quitéria a Dra. Eloína Maria Barbosa Machado.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Anna Cláudia Telles da Silva.
Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada para discutir a importância do negro evangélico ao combate ao racismo.
Requer à Mesa, ouvindo Plenário, realização de Sessão Especial, para discutir as ações desenvolvidas pela Cristolândia e Metanoia, em data a ser marcada.
Indica ao Exm°. Sr. Prefeito, que crie um espaço no circuito de carnaval para as Trancistas devidamente credenciadas possam desenvolver suas atividades.
Indica ao Exm°. Sr. Prefeito, que o próximo equipamento de saúde inaugurado na CIdade de Salvador, seja denominado de Dr. Sandoval Souza Guimarães.
Requer a Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia Municipal dos portadores de Fibromialgia.
Requer a Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da comissão especial de combate ao uso de drogas.
Requer à Mesa, ouvindo Plenário , realização de Sessão Especial, em data s ser marcada no mês de Maio, para discutir a importância da família na sociedade.
Requer à Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da frente parlamentar de articulação comunitária.
Requer à Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da frente parlamentar em defesa aos portadores de Fibromialgia.