Projetos e leis
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5 proposições em 2025 de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente
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PLE 326/2025Projeto de Lei
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental e Uso Consciente das Redes Sociais no âmbito do Município de Salvador.
Lei nº 9972/2026último passo em 13/04/2026
PLE 275/2025Projeto de Lei
Institui o Programa Municipal de Apoio às Gestantes em Situação de Crise no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9896/2025último passo em 23/04/2026
PLE 236/2025Projeto de Lei
Incluí no currículo como matéria complementar o ensino da disciplina sobre temas relacionados a História, Geografia e atualidades da Cidade de Salvador.
Lei nº 9889/2025último passo em 17/12/2025
PLE 193/2025Projeto de Lei
Institui, no Município de Salvador, o Dia Municipal das Orientadoras de Mensageiras do Rei.
Designado Relatorúltimo passo em 26/09/2025
PLE 128/2025Projeto de Lei
Cria incentivos á implantação de sala de apoio á amamentação em edificações de uso não residencial.
Designado Relatorúltimo passo em 20/08/2026