Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Dia Municipal das Secretárias Escolares, a ser celebrado anualmente em 30 de setembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa Rede de Apoio Social Educacional (RASE) no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a compensação dos gastos com pagamento de Zona Azul, e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o projeto Pintando os Sete nas Escolas e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Salvador e dá outras providências.
Altera e acrescenta a Lei nº 8.646 de 15 de agosto de 2014 que dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes, atendidas em estabelecimentos de saúde públicos e privados, e dá outras providências .
Dispõe sobre criação de procedimentos a serem adotadas pela Guarda Civil para formação de um profissional especializado para lidar com casos de estupro e pedofilia.
Estabelece dever do Município em prestar assessoria jurídica para os membros da Guarda Civil Municipal que sofrem processo judicial ou administrativo, por conta do exercício de suas funções.
Dispõe sobre as diretrizes básicas para a propulsão do turismo religioso no Município de Salvador, e dá outras providências
Assegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e da outras providências