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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
95 proposições em 2025 de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 550/2025Projeto de Lei

Institui a Campanha de Promoção do Conceito e dos Profissionais da Saúde Única ou Uma Só Saúde, no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/04/2026
PIN 534/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal de Saúde, a Implantação de Leitos Adaptados para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, nas unidades hospitalares públicas municipais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), prevendo cronograma, fases (piloto e expansão), estimativa orçamentária e fontes de financiamento, em ato normativo da Secretaria Municipal de Saúde (Portaria/Decreto), as especificações técnicas mínimas do “leito adaptado” (iluminação regulável, controle/isolamento acústico relativo, mobiliário ergonômico, sinalização visual, kit sensorial básico e protocolo de acolhimento individualizado).

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 533/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um Congresso Bianual Municipal de Saúde em Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PLE 520/2025Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PLE 519/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Triagem Auditiva e Visual Infantil nas escolas e creches do Município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 488/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a criação do Programa Unidade Móvel de Saúde do Homem , com o objetivo de ampliar o acesso, descentralizar o atendimento e fortalecer as políticas públicas de promoção da saúde masculina em nosso Município.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 485/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal de Saúde, para Implementação de um sistema prioritário de marcação de consultas e exames destinado aos idosos, com as seguintes diretrizes: Destinação de percentual de vagas nas agendas das unidades de saúde, reguladas prioritariamente para pessoas idosas; Criação de canais específicos de agendamento, presenciais e digitais, para este público, reduzindo filas e deslocamentos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/04/2026
MOC 285/2025Mocao

Aplausos ao Hospital Português da Bahia.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 484/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal de Saúde, para Implementação de ações voltadas à valorização dos profissionais da saúde no município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/04/2026
PIN 483/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica para que sejam adotadas medidas voltadas à modernização de equipamentos e infraestrutura nas unidades de saúde do município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 482/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que adotem medidas para o monitoramento e acompanhamento de pacientes pós alta hospitalar, visando reduzir complicações, readmissões e promover a continuidade do cuidado.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PRE 108/2025Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Hilda Maria Moraes Silva.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3538/2026último passo em 02/06/2026
PIN 380/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica juntamente com a Superintendência de Trânsito de Salvador (TRANSALVADOR), a interdição das 5h às 8h, aos sábados e domingos de vias que sirvam para atividades físicas, no município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2025
PIN 376/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Criação da Campanha Municipal Brincar Para Todos , a ser realizada anualmente na semana do Dia das Crianças

Débora Santos de Santana (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 375/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, ampliação da Rede de Atenção Psicossocial Infantojuvenil CAPS IA.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 374/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, de criação do Festival Municipal de Artes Inclusivas Assim Vivemos Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PLE 337/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Multidisciplinar a Crianças com Deficiência em Situação de Vulnerabilidade Social, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PLE 322/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Experiência Profissional Voluntária em Saúde PME no município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Lei nº 9899/2025último passo em 23/04/2026
PLE 321/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação periódica dos profissionais de enfermagem da Atenção Primária à Saúde no manejo do Diabetes Mellitus e prevenção e tratamento do pé diabético, no município de Salvador e dá outras providências

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 361/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica juntamente com a Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB), a implantação de Programa Municipal de Transporte Adaptado para Crianças com Necessidades Especiais, com previsão orçamentária para aquisição, manutenção dos veículos e capacitação dos profissionais.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026