Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui o Programa Favela Viva de incentivo à produção cultural nas periferias e favelas deste município e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Superintendência de trânsito de Salvador, faça um estudo de viabilidade para a implementação de Moto-Faixa na Avenida Dorival Caymmi, no Bairro de Itapuã.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Favela, comemorado anualmente no dia 4 de novembro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em para a entrega do Prêmio Líder Comunitário, mediante a Resolução Nº 1.991/2010, no dia 5 de maio do presente ano, às 18h.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a Criação de Hub's de Inovação e Empreendedorismo nas Favelas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a Criação de Centros Culturais de Resgate da História Afro-Baiana nas Periferia.
Aplausos pela 3ª Edição do Bloquinho do Gordinho.
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia.
Dispõe sobre a fixação dos endereços e horários de funcionamento da Defensoria Pública do Estado em locais de acesso público e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao SubTEN PM Edivan Nascimento Santana.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Jornalista e Comunicador ao Senhor Sodake Fernandes Albuquerque.