Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma Creche Municipal no Quilombo Tubarão II, no bairro de Paripe, Salvador BA.
Concede a Medalha Maria Quitéria à Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto.
Dispõe sobre a proibição de farmácias e drogarias exigirem o fornecimento do CPF do consumidor como condição para a compra de produtos, no município de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos ao Senhor Edelvino Góes, em reconhecimento ao trabalho de excelência realizado durante os 12 anos em que esteve à frente da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb).
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de uma pista de Atletismo na cidade de Salvador - Bahia.
Institui o Auxílio Mobilidade no Transporte Público Municipal para pessoas desempregadas, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico, e dá outras providências.
Aplausos à Igreja Assembleia de Cristo, localizada no Bairro da Paz, pela comemoração de seu 13º aniversário de fundação.
Dispõe sobre a isenção de taxas municipais relativas à documentação necessária para a abertura e regularização de templos religiosos no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de pontos exclusivos de embarque e desembarque para táxis nas imediações das estações do BRT e do Metrô no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de aplicativos públicos específicos para conectar os taxistas ao setor público e à população no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de linha de crédito específica para a regularização das igrejas localizadas no Município de Salvador.
Institui a criação de uma Equipe Multidisciplinar Gratuita de Apoio à Regularização de Igrejas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui penalidade administrativa de multa aos agressores de motoboys no exercício da atividade profissional, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
INDICA: ao Poder Executivo, por meio da TRANSALVADOR, que realize estudo técnico para identificar os pontos críticos e proceda à instalação de tachas refletivas nos locais apropriados, promovendo mais segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Dispõe sobre a criação do programa Domingo no CAB , que prevê a interdição parcial de vias no Centro Administrativo da Bahia (CAB), aos domingos e feriados, para a prática de atividades esportivas, culturais e de lazer, no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de pintura contrastante e instalação de aro metálico nos postes de iluminação pública, para facilitar a orientação de pessoas com deficiência visual no Município de Salvador.
Institui o uso de braçadeiras coloridas para identificação do tipo de deficiência visual no Município de Salvador, como forma de promover inclusão, acessibilidade e conscientização social.
Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a intermediação de serviços de hospedagem por meio de plataformas digitais no Município de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos ao Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Humano Instituto Reparação, pelos seus sete anos de atuação no combate ao racismo, na promoção da justiça social e na defesa dos direitos humanos.
Aplausos ao Esporte Clube Vitória pelo seu aniversário.