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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
102 proposições em 2025 de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 160/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o repasse automático de gratificações, gorjetas e taxas de serviço aos profissionais de atendimento em estabelecimentos comerciais do município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PLE 156/2025Projeto de Lei

Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos idosos com 60 (sessenta) anos ou mais, de baixa renda, proprietário de um único imóvel residencial, utilizado exclusivamente como sua moradia, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
PLE 153/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição de políticas públicas para o fomento do turismo religioso e cultural no Santuário da Irmã Dulce, no município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2026
PLE 152/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre diretrizes e ações voltadas à revitalização da vida noturna no bairro do Pelourinho, com vistas a fomentar a cultura, o turismo, a economia e a segurança pública.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2026
PLE 145/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema localizadas no município de Salvador iniciarem a exibição dos filmes no horário previamente anunciado e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Lei nº 9883/2025último passo em 23/04/2026
PLE 130/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à discriminação nos estádios e arenas esportivas do Município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 158/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a implementação de semáforos sonoros ao longo de todo o território do Município de Salvador;

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PLE 118/2025Projeto de Lei

Institui a criação de Pelotão Escolar da Guarda Municipal de Salvador, criando uma unidade especializada da Guarda Municipal para atuar no atendimento à rede municipal de ensino.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Educação

Anexado Recursoúltimo passo em 30/06/2025
PIN 154/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que conceda isenção do pagamento da taxa para a poda de árvores em terrenos particulares às famílias comprovadamente pobres e aos proprietários de imóveis isentos do pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 152/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de fornecer aos motoristas de aplicativos credenciamento com as mesmas permissões de acesso dos taxistas e mototaxistas, durante o período do Carnaval de Salvador, para acesso mais próximo aos circuitos do Carnaval.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PLE 112/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Audiência Pública com a Transalvador antes da alteração de velocidade nas vias públicas.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 14/09/2026
MOC 61/2025Mocao

Aplausos ao Presidente da CBF Ednaldo Rodrigues pela Reeleição por aclamação a presidência da CBF.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 59/2025Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Bahia pela conquista do 51º título do Campeonato Baiano de Futebol.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 125/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Bruno Reis que determine através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) o estudo de viabilidade técnica para a Criação da Linha de ônibus Águas Claras/ Estação Pirajá.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 124/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize obras de Saneamento Sanitário e Escoamento Fluvial, na Rua Dr. Jorge Costa Andrade, bairro Aguas Claras, nas proximidades da empresa de transportes São Matheus.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 123/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive realizar o recapeamento asfáltico na Rua Dr. Jorge Costa Andrade, bairro Aguas Claras, nas proximidades da empresa de transportes São Matheus.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 122/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a criação e disponibilize um sistema nos moldes do filômetro , no qual deverá mostrar em tempo real a quantidades de pacientes que aguardam atendimentos em cada Unidade de Pronto Atendimento.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 117/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a regularização do peso, dimensão e lotação máxima dos trios elétricos e carros de apoio no Carnaval de Salvador, observando as resoluções do Contran e visando a proteção da vida e segurança dos consumidores.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 116/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de ônibus na estrada da Iasa, nº 432, em Marechal Rondon, Salvador-BA, CEP: 41297-355 próximo à entrada do empreendimento residencial da construtora MRV e a criação de uma nova linha de ônibus que atenda à comunidade.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
MOC 43/2025Mocao

Aplausos para TV Educativa da Bahia (TVE), pela transmissão do Carnaval de Salvador do ano de 2025

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026