Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação da Comissão Especial em Defesa dos Direitos dos Animais .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa das Infâncias e das Adolescências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tarifa Zero e do Transporte Digno.
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Atenção à Rede Filantrópica de Saúde do Município.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma dor art. 57, inc. II, § 2º; 3º "a", e 4º do Regimento a criação e instalação de Comissão Especial Temporária de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação da Comissão Especial Temporária em Defesa do Turismo, Serviços e Empreendedorismo .
Requer à Mesa a realização de Sessão Especial pela passagem dos 22 Anos da Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira .
Moção de aplausos para a Banda Guarda Municipal da cidade de Salvador por ações voltadas às mulheres.
Aplausos a gestão do Hospital Ortopédico da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à trajetória do Coletivo de Coordenadoras/es Pedagógicas/os da Rede Municipal de Salvador.
Aplausos a TV Educativa da Bahia (TVE) pelo veto a exibição de anúncios de empresas de apostas esportivas (conhecidas como bets) durante as transmissões de campeonatos de futebol.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 Anos do Movimento Comunista Revolucionário.
Aplausos para a Sociedade Desportiva Juazeirense pela classificação à fase de grupos da Copa do Nordeste.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Centenário da Mudança do Garcia
Aplausos para TV Educativa da Bahia (TVE), pela transmissão do Campeonato Baiano de Futebol do ano de 2025.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma da infraestrutura e instalação de grama sintética no campo da Rua Edmundo Cajazeiras, Águas Claras, Cep.: 41310-770, no município de Salvador Ba.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma da infraestrutura e instalação de grama sintética na Rua Jota Silvestre 2ª, Sussuarana, CEP 41.213-650, Campo Society Antônio Moraes, conhecido como Arena do Nal.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma da infraestrutura e instalação de grama sintética na a Arena Gameleira, localizada na Rua da Gameleira, Paripe, Salvador - BA, CEP 40.810-510.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja criado o Hemocentro Municipal de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de estrutura para a acesso de bicicletas pelas escadarias do município de Salvador conforme imagem abaixo.