Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Deputado Federal Marcio Marinho
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nos cardápios de bares, restaurantes e estabelecimentos similares, o valor do couvert artístico no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas acerca da cobrança de couvert artístico em bares, restaurantes e estabelecimentos similares no Município de Salvador, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.907/2001, para instituir obrigatoriedade de sistemas de ancoragem, dispositivos de segurança e observância integral à NR-35 para trabalhos em altura, incluindo inspeções periódicas obrigatórias, na forma que indica, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), para a criação de uma Vila Geek na cidade de Salvador , com o objetivo da celebração da amizade e de aproximação das pessoas que apreciam o mundo nerd e Geek, acelerando ainda mais o seguimento empreendedor da cidade, contribuindo para criação de empregos, fomentando a circulação de recursos, fortalecendo a economia local e também ao turismo, dando uma identidade cultural e histórica da capital nesse seguimento, além de incentivar, a criação de um espaço inovador, que funcionará como um centro cultural, educativo e de entretenimento, crescendo a identidade Geek e promovendo interações enriquecedoras entre os visitantes e a comunidade local.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB), estude e viabilize a ampliação de ofertas de linhas de ônibus em bairros periféricos, garantindo maior frequência e regularidade nos horários.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio desta indicação, estude e viabilize a implantação do projeto Ponto Amigo , uma nova estrutura de ponto de ônibus equipada com tecnologia de comunicação direta com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Secretaria de Mobilidade Urbana, com o objetivo de oferecer mais segurança, agilidade e suporte aos usuários do transporte coletivo.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio desta indicação, estude e avalie a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a aquisição e integração de sistemas antidrone às operações da Polícia Militar e Polícia Civil do estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio do Poder Executivo Municipal estude a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a aquisição de sistemas antidrone destinados à fiscalização municipal e à Guarda Civil Municipal.
Aplausos pelo Dia do Biomédico
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Ivana Mércia Nilo de Magaldi.
Veto total ao Projeto de Lei nº 78/2024.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "GRAVIDEZ SEM ÁLCOOL" VISANDO À PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA SARCOPENIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que, por meio dos órgãos competentes, avalie a possibilidade de firmar parceria com a empresa 99, com vistas à implantação de pontos de apoio aos motoristas de aplicativo nas vias públicas da capital.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, criação de Programa Estadual de Cuidado com a Saúde Mental dos/das Profissionais de Segurança Pública, em especial, àqueles/as envolvidos/as em situações de conflito com resultado morte, estabelecendo o fortalecimento de serviços de acolhimento e atenção psicossocial, com providências necessárias para atendimento, prevenção e mitigação dos problemas relacionados à saúde mental, com a previsão de exames periódicos para todos/as os/as profissionais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, criação de serviço especializado no atendimento/acompanhamento psicossocial às vítimas e aos familiares das vítimas de crimes violentos praticados por agentes estatais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, elaboração de protocolos públicos de uso proporcional e progressivo da força e monitoramento de Procedimentos Operacionais referentes às ações (operações e patrulhamentos) em áreas sensíveis , com ênfase na regulamentação das ações das unidades dos Batalhões de Operações Especiais e Rondas Especiais.
Aplausos à entrega do Título Doutora Honório Saber à Ekedy Sinha - Gersonice Oliveira de Azevedo -, concedido pela Universidade Federal da Bahia.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do Instituto de Perinatologia da Bahia IPERBA, em data e horário a serem definidos, como forma de reconhecer a relevância histórica, científica e social dessa instituição para a saúde materno-infantil no Estado da Bahia.