Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Moção de aplausos pelo Dia Nacional de Combate ao Racismo.
Moção de aplausos pelo Dia do Radialista.
Moção de aplausos pelo Dia do Evangélico.
Moção de aplausos pelo Dia do Diretor Escolar.
Moção de Aplauso pelo Dia de Todos os Santos.
Moção de aplausos pelo Dia de Nossa Senhora das Graças.
Moção de aplausos pelo Dia de Ação de Graças.
Moção de aplausos pelo Dia da Baiana de Acarajé.
Moção de aplausos pelo Dia Mundial da Pneumonia.
Moção de aplausos pelo Dia do Músico.
Moção de Aplausos pelo Dia de São Zacarias e Santa Isabel.
Institui o Programa Enxerga Salvador 60+ de prevenção, diagnóstico e acompanhamento de doenças oculares em idosos, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Praça do Idoso , destinado à implementação, revitalização e adequação de espaços públicos voltados ao lazer, convivência e saúde da pessoa idosa no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.640, de 19 de maio de 2022, para estabelecer a equiparação salarial do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal ao vencimento-base do cargo de Agente de Trânsito, e dá outras providências.
Institui o Programa de Meia-Entrada em Estádios e Ginásios Esportivos para Pessoas Inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da instalação de cancelas e a cobrança de tarifas de estacionamento em unidades de urgência e emergência hospitalar, no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre ordenamento de eventos na orla da Barra/Ondina.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que realize um estudo de viabilidade técnica e ambiental para a instalação de novos píeres e escadas de acesso ao longo do Dique do Tororó, com o objetivo de ampliar o potencial turístico, recreativo e paisagístico da área, promovendo o lazer, a valorização urbana e o uso sustentável de um dos espaços mais emblemáticos da capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e à Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), a implementação de um serviço de micro-ônibus porta a porta, gratuito e adaptado, destinado ao transporte regular de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências intelectuais, motoras e outras condições do desenvolvimento, assegurando o deslocamento entre suas residências e instituições de acolhimento, reabilitação ou educação especial.
Aplausos para a Comissão Organizadora da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver que irá se realizar em 25/11/2025.