Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Fabio Colombo Nascimento
Dispõe sobre a obrigatoriedade de promoção de treinamento em manobra de Heimlich e noções básicas de primeiros socorros nas instituições de ensino do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos a respeito das consequências do aborto em estabelecimentos de saúde no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reciclagem e Inclusão Sócioambiental dos Catadores Informais no âmbito da cidade de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudo técnico para a implementação de rede Wi-Fi gratuita em todos os mercados e feiras municipais de Salvador, visando a modernização do comércio local, a inclusão digital dos comerciantes e a melhoria da experiência dos consumidores.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, em data e horário a definir.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Hilda Maria Moraes Silva.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelos 21 anos do Conselho Municipal das Entidades Negras
Moção de Repúdio a ADPF 635, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe a atuação policial no combate ao crime organizado.
Moção de aplausos pelo Dia de Jubileu da Igreja Católica.
Aplauso à Associação Cultural Nippo-Brasileira de Salvador ANISA pela realização do XVII Festival da Cultura Japonesa Bon Odori, ocorrido nos dias 5, 6 e 7 de setembro de 2025, no Parque de Exposições em Salvador.
Institui o Programa Qualifica Saúde Salvador, voltado à avaliação, modernização e humanização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) no Município de Salvador, e dá outras providências.
Torna obrigatório o uso de dispositivo antirrefluxo capaz de vedar a passagem de patógenos em geral, gases, odores e animais nos imóveis que especifica.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Filarmônica União dos Artistas, sediada na Ilha de Bom Jesus dos Passos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação, no âmbito do Município de Salvador, do exercício da profissão de Optometrista, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Dia Municipal das Secretárias Escolares, a ser celebrado anualmente em 30 de setembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Capacitação Elas em Rede , no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento do publicitario Sérgio Amado, aos 77 anos, ocorrido em 4 de outubro de 2025, em Sao Paulo, onde estava internado no Hospital Albert Einstein.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Gabriel dos Santos Filho.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Ginno Larry de Macedo Farias