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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2.039 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 217/2025Mocao

Aplausos pelo dia nacional da vacinação.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
PRE 104/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidad Soteropolitana à Ruth Buarque.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3511/2025último passo em 16/12/2025
PIN 440/2025Projeto de Indicação

"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, criar QR CODE COM LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS DAS UBS. Nesse viés, o QR CODE deverá ser instalado em cada unidade de UBS, em local de fácil acesso ao público e devidamente sinalizado ao fim que se destina."

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PLE 434/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 50% (cinquenta por cento) a cada ano, durante um período consecutivo de 04 anos, para supermercados e hipermercados localizados no município.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 01/12/2025
PLE 433/2025Projeto de Lei

"Dispõe sobre a proibição à poda, à erradicação, à supressão e o transporte de árvores com a presença de ninhos ativos em áreas de domínio público no âmbito do município de Salvador e dá outras providências."

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Designado Relatorúltimo passo em 17/10/2025
PLE 432/2025Projeto de Lei

"Dispõe sobre a entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados no âmbito do município de Salvador e dá outras providências."

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Lei nº 9956/2026último passo em 13/04/2026
MOC 216/2025Mocao

Aplausos pelo Dia dos Animais.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 215/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Vereador.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 214/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Professor.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 213/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Nordestino.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 212/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São Lucas.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 211/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Comerciário.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 210/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São Judas Tadeu.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 209/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São João Paulo II.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 208/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 439/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação de faixa azul exclusiva para motocicletas na futura Ponte Salvador Ilha de Itaparica.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
PIN 438/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a adoção de providências urgentes para a revitalização e manutenção do Parque Costa Azul, devolvendo sua função de espaço seguro, saudável e acolhedor, promovendo lazer, esporte, integração social e qualidade de vida para a população soteropolitana.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PLE 431/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a realização de Campanha Permanente de Conscientização dos Motoristas sobre a Faixa Azul (via exclusiva para motocicletas) no Município de Salvador com o objetivo de reduzir acidentes, promover segurança viária e orientar motoristas e motociclistas quanto ao correto uso da via e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 03/06/2026
PLE 430/2025Projeto de Lei

Reconhece as Moquecas de Siri, Camarão e Mariscos como Patrimônio Cultural Imaterial das Comunidades Pesqueiras da Baía de Todos os Santos, no Município de Salvador - Bahia.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 02/09/2026
PLE 429/2025Projeto de Lei

Institui o dia 21 de setembro como Dia Municipal do Auditor Fazendário , e dá outras providências

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2025