Projetos e leis
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, pelo Poder Executivo Municipal, de sistema informatizado de acesso livre que possibilite o cálculo e a simulação de taxas e tributos municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na cobrança e destinação da taxa de serviço (gorjeta) nos bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Saúde Ocupacional Itinerante destinado aos agentes de limpeza urbana do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de formação continuada aos profissionais de apoio escolar - Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Protocolo de Atendimento Pós-Acidente com Materiais Perfurocortantes destinado aos agentes de limpeza urbana do município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A SÍNDROME DO OLHO SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Luiza Câmera a praça adaptada para crianças e adolescentes com deficiência da cidade, situada na Rua do Corte Grande, nº 160 Alto de Ondina, bairro de Ondina, nesta cidade de Salvador
Institui a "Semana do Samba no Município de Salvador" e dispõe sobre a promoção de ações de valorização do samba como patrimônio cultural.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão do Título de Cidadão Soteropolitano a Juarez Gonçalves da Hora, aprovado nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 08/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão da Medalha Thomé de Souza a Itamar Rangel Vieira Júnior, aprovada nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 03/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão da Medalha Thomé de Souza a André Luiz de Jesus Carvalho, aprovada nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 07/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Administrador, a ser realizada no dia 03 de outubro de 2025 (sexta-feira), das 9h às 12h.
Aplauso à Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), pela realização do 1º Fórum de Orquestras Sinfônicas, promovido em Salvador nos dias 24 e 25 de agosto de 2025.
Aplauso ao Artelligent Festival Internacional de Arte e Inteligência Artificial, pela realização de sua primeira edição no Brasil, sediada em Salvador entre os dias 29 de agosto e 30 de novembro de 2025, na Caixa Cultural.
Aplauso ao Departamento de Promoção Social (DPS) da Polícia Militar da Bahia, pela realização de ações no Departamento de Pessoal, nos Barris, em Salvador, com o objetivo de discutir formas de melhorar o atendimento psicológico dentro da corporação e destacar a importância desse serviço para os profissionais de segurança.
Pesar pelo falecimento do escritor, cronista e jornalista Luiz Fernando Veríssimo, ocorrido na madrugada de sábado, dia 30 de agosto de 2025.
Aplauso ao Governo do Estado da Bahia pela assinatura de Convênio com as Obras Sociais Irmã Dulce para ampliação dos leitos de UTI em Salvador.
Aplauso à IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada em Salvador nos dias 22 e 23 de agosto de 2025, por seu papel estratégico no fortalecimento da democracia participativa e na construção de políticas públicas voltadas à igualdade racial.
Aplausos pelo O Dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto.